Edital de homologação do processo licitatório foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial
A Câmara de Dourados já concluiu o novo processo
licitatório que definiu a contratação da empresa responsável pela execução do
projeto de reforma e ampliação da sede própria do legislativo municipal. O
aviso de homologação da nova licitação está publicado na edição de ontem
(08/04) do Diário Oficial do município e tão logo as partes assinem o contrato
as obras terão início.
A responsável pela execução do projeto é a Concresul
Engenharia e Construções Ltda., construtora sediada na cidade de Rondonópolis (MT)
e que atua no segmento desde 1987. A vencedora do certame apresentou proposta
de R$ 18.602.767,70 (dezoito milhões seiscentos e dois mil setecentos e
sessenta e sete reais e setenta centavos) para execução. O prazo é de 12 meses.
O prédio localizado na esquina da Avenida Marcelino Pires
com a Rua Gaspar Alencastro, região central, está há mais de 30 anos em uso e
com graves problemas estruturais. Diante disso, desde julho do ano passado a
Câmara funciona, provisoriamente, no espaço que abrigou por muitos anos um
supermercado, no interior do Shopping Avenida Center.
De acordo com o presidente Laudir Munaretto (MDB), a
reforma e ampliação da sede do legislativo douradense é um dos principais focos
da atual mesa diretora da Casa de Leis. “A adequação completa do prédio é uma
necessidade que se arrasta há décadas e nossa gestão sempre teve o objetivo de
tirar isso do papel. É uma questão importante dentro do plano de reestruturação
e de fortalecimento do legislativo da nossa cidade”, comentou à época o
presidente.
As obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara de Dourados
chegaram a ser iniciadas no primeiro semestre de 2023. No entanto, após dois
meses de execução, o Legislativo suspendeu os serviços e cancelou o processo
licitatório realizado anteriormente após a Procuradoria Jurídica da Câmara
concluir processo administrativo aberto para apurar notícia de suposta
falsidade dos documentos que compuseram o atestado de capacidade técnica da
empresa vencedora do antigo certame, a Projetando Engenharia & Arquitetura
Eireli.
A partir da anulação do certame, a Câmara Municipal
promoveu ajustes no projeto arquitetônico para posteriormente abrir o novo
processo licitatório.
O presidente Laudir Munaretto disse nesta terça-feira
(09) que o contrato com a Concresul deve ser assinado ainda nesta semana e em
seguida a empresa já deve se instalar no canteiro de obras para reinício dos
trabalhos.
“Durante todos esses meses que as obras ficaram
paralisadas, não deixamos de trabalhar no sentido de que o novo processo
licitatório fosse logo concluído, com a lisura e transparência necessárias. É
nosso desejo que a Câmara, com a nova composição, seja instalada já no novo
prédio, onde, temos certeza, com a reforma e adequações estará pronto para bem
receber os 21 vereadores a serem eleitos em outubro próximo, bem como os
servidores do legislativo e o público que nos visita diariamente”, pontuou
Laudir Munaretto.
