A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31)
duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio
de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos.
De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas
pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF.
As prisões desta sexta-feira foram realizadas em uma nova
investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023,
Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.
Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo
teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os
insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava
na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.
Audiência de
custódia
Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio
Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às
17h de hoje pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados
Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi solicitada pelo
procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da
Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento
de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres
“comunismo” e “antipatriotismo”.
Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação
de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de
janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego
de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes
constitucionais.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza
violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas
evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em
liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim,
proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das
vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.
A Agência Brasil busca contato com a defesa dos acusados.
