Em uma iniciativa conjunta para promover qualidade e equidade nas prorrogações e renovações de contratação dos profissionais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), os vereadores Liandra da Saúde (PSDB) e Marcelo Mourão (PL), apresentaram uma emenda ao Projeto 012/2024 proposto pelo executivo, que foi aprovado em plenário na noite desta segunda-feira, 24.
A emenda dos vereadores cria nova redação ao parágrafo 1º do artigo 30, que ficam admitidas as renovações de contrato, passando a dispensar o interstício entre os vínculos desde que possam chegar até o prazo total de cinco anos.
A vereadora Liandra, em sua fala após a aprovação, destacou a importância da emenda para o fortalecimento do sistema de saúde local. “Hoje, demos um passo crucial para garantir que as contratações e renovações dos profissionais na Funsaud sejam realizadas de maneira justa, eficiente e transparente. Este é um grande avanço para a nossa cidade e para todos os cidadãos que dependem dos serviços de saúde pública”, afirma a vereadora.
O projeto aprovado em plenário é uma garantia de que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e continuidade, sem interrupções e que não prejudiquem a população em meio ao atendimento. “Desta forma, atende a reivindicações dos trabalhadores, e quem ganha com isso são os usuários do SUS, a população douradense e os 33 municípios que são atendidos pelo sistema”, diz Liandra.
A emenda é resultado de uma luta antiga, que os vereadores Liandra da Saúde e Marcelo Mourão, iniciaram nas mediações das tratativas entre o executivo e os funcionários da Funsaud, que resultou em um projeto que foi vetado anteriormente, porém que retornou a casa de leis através do projeto 012/2024 e da emenda aprovada na data de 24 de de junho de 2024.
