O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Waldir Neves, foi alvo nesta quarta-feira (10) da Operação Casa de
Ouro, 3ª fase da Operação Mineração de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal, Receita
Federal e CGU (Controladoria-Geral da União).
A ofensiva visa investigar a existência de enriquecimento
ilícito e lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias ocultas, bem
como movimentações financeiras envolvendo terceiros.
Waldir Neves foi alvo da primeira fase e da 2ª fase,
denominada Terceirização de Ouro e deflagrada em 8 de dezembro do ano passado.
Ele está afastado do cargo e usando tornozeleira eletrônica por determinação do
STJ. No mês passado, ele teve pedido de habeas corpus negado pelo ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a PF, os mandados foram autorizados pelo
ministro Francisco Falcão, relator da Operação Mineração de Ouro no Superior
Tribunal de Justiça.
A Operação Casa de Ouro tem “o objetivo de combater
organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no
desvio de recursos públicos, identificada na Operação Lama Asfáltica e nas
Operações Mineração e Terceirização de Ouro”, informou a Receita Federal.
“As investigações decorrem da apuração de contratação
indevida de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de
conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame e
agentes públicos”, destacou.
“Com base na análise do material apreendido nas operações
citadas, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de
sigilos bancários, fiscais e telemáticos, verificou-se que foram criados
diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destinação dos recursos
debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem às contas do
destinatário final”, relatou.
“Embora parte desses valores tenha sido depositada em
contas de outras pessoas jurídicas, transações bancárias e documentos
apreendidos evidenciam vínculos entre o beneficiário do crédito bancário,
vendedor de um imóvel, e o responsável pelo desvio do recurso público, real
adquirente do referido imóvel”, destacou.
A Operação Casa de Ouro cumpriu sete mandados de busca e
apreensão em Campo Grande, que visam demonstrar a existência de enriquecimento
ilícito e lavagem de dinheiro, buscando a confirmação de transações
imobiliárias ocultas, bem como movimentações financeiras envolvendo terceiros.
Além de Waldir Neves, o ex-presidente do TCE, conselheiro
Iran Coelho das Neves, e o ex-corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid,
foram afastados das funções e usam tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro
de 2022.
