Medida foi proposta pelo presidente em medida provisória do programa “Emprego Verde e Amarelo”
O Senado emitiu uma nota técnica na última semana dizendo que liberar o trabalho de professores aos domingos é inconstitucional. Medida foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro na medida provisória do Emprego Verde e Amarelo. Especialistas afirmam que descanso durante a semana, ao invés dos sábados e domingos, pode gerar uma situação em que o professor nunca tenha folga de um dia inteiro.
Apesar das críticas à medida provisória, o Ministério da Economia não crê que ela seja devolvida por uma razão legal. A equipe de Paulo Guedes, portanto, não vê afronta à Constituição.
O programa Verde e Amarelo foi criado, segundo o governo, para estimular vagas de trabalho no país. No entanto, a realidade não é bem essa. De acordo com centrais sindicais, “Bolsonaro e o Paulo Guedes mentem à sociedade” com a proposta.
“Eles querem vender a ideia para o povo que o país não gera emprego porque o trabalhador tem direito demais, que a culpa é a carteira assinada, dos direitos e o Fundo de Garantia. E isso é uma grande mentira”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
Fonte: Revista Fórum
