Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal,
disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil
denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma
denúncia por minuto.
A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de
agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE,
seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais
e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.
A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da
metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no
estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco
(1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
O aplicativo Pardal – disponível para celulares com
sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo
aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da
ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”,
informou o TSE.
Poder de polícia
A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia
da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer
propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um
juiz eleitoral responsável para que tome providências.
Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de
protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa
que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio
do aplicativo.
A Agência Brasil destacou as principais irregularidades
relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.
Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de
Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para
denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de
desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado
Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA),
comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
