Os réus respondem por associação criminosa, lesão corporal, falsidade ideológica e falsificação de documento particular
Matheus Vieira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, foi preso nesta quarta-feira (23) após se apresentar na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, por volta das 8h30, conforme informações do g1. A prisão é parte das investigações sobre a Operação Verum, que apura graves irregularidades em transplantes de órgãos contaminados com HIV. Matheus retornou à Delegacia do Consumidor (Decon) depois de encontrar o local fechado inicialmente, e foi preso por agentes que estavam cumprindo um mandado de prisão emitido pela promotora Elisa Ramos Pittaro Neves.
Além de Matheus, outros cinco funcionários do laboratório, incluindo seu pai, Walter Vieira, também foram presos e se tornaram réus. Eles respondem por crimes de associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. A funcionária Jacqueline Iris Barcellar de Assis ainda enfrenta acusações de falsificação de documento particular.
Irregularidades e descaso com a saúde pública – As investigações apontam que os acusados tinham pleno conhecimento dos riscos de transplantes em pacientes imunossuprimidos, como ressaltou a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves: “A aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente o HIV, seria devastadora”. A denúncia ainda inclui a prática de exames laboratoriais sem alvará e sem licença sanitária, o que configura grave desrespeito às normas de segurança.
A situação veio à tona em setembro, quando um paciente transplantado começou a apresentar sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Ele havia recebido um coração doado no início de janeiro, com exames realizados pelo PCS Lab Saleme que indicavam que o órgão estava livre do vírus. No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) refez os testes e confirmou a presença de HIV no material doado, assim como em outros dois pacientes que receberam rins da mesma doadora. Uma quarta pessoa, que recebeu a córnea, testou negativo, enquanto a que recebeu o fígado faleceu pouco após o transplante.
Falhas graves e impacto nas vítimas – De acordo com o Ministério Público, a gravidade do caso vai além de falhas isoladas, evidenciando uma conduta motivada pela busca por lucro, sem considerar as vidas em risco. A Anvisa também detectou que o laboratório não possuía kits de exames para realizar os testes de sangue necessários, levantando a suspeita de que os resultados podem ter sido forjados.
“A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações”, afirmou a Polícia Civil, sugerindo que outras irregularidades possam ser descobertas no decorrer do processo.
Defesas tentam reverter prisões – A defesa de Matheus Vieira argumentou que o pedido de prisão preventiva foi “arbitrário” e sem justificativa concreta, ressaltando que o empresário vinha colaborando com as investigações. O advogado Afonso Destri informou que irá recorrer com um pedido de habeas corpus para revogar a prisão de Matheus.
Por outro lado, a defesa de Adriana Vargas, coordenadora do laboratório, alegou que sua prisão foi baseada em “divergências de depoimentos” e que não há provas robustas contra ela. Segundo sua equipe jurídica, a medida foi precipitada e injusta, argumentando que os dias passados na prisão jamais serão esquecidos, mesmo após sua inocência ser comprovada.
