Etapas municipais devem ocorrer até o dia 15 de dezembro de 2024
O vereador Elias Ishy, encaminhou ofício ao diretor do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), solicitando informações detalhadas sobre as providências adotadas pelo órgão para a realização da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. Além disso, uma cópia foi encaminhada ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM) para ciência e possíveis providências.
De acordo com as diretrizes nacionais, a conferência é uma ferramenta de participação popular e deliberação sobre questões ambientais, sendo convocada pelo Poder Executivo Municipal. Ishy ressaltou a urgência da convocação, uma vez que as etapas municipais devem ocorrer até o dia 15 de dezembro de 2024.
O tema central deste ano é a “emergência climática”, destacando a necessidade de discutir e agir sobre os eventos climáticos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos. O vereador enfatizou a importância de que o município se posicione ativamente nesse debate, garantindo a realização da conferência dentro do prazo estabelecido. “A realização dessa etapa municipal é essencial para que Dourados contribua com propostas e deliberações que serão levadas à etapa nacional, prevista para o próximo ano”, afirma Ishy.
O parlamentar também destaca que, caso o Poder Executivo Municipal não convoque a Conferência até o dia 14 de novembro de 2024, três ou mais entidades da sociedade civil – em conjunto – poderão fazê-lo entre 15 e 30 de novembro de 2024.