Um orçamento para 2025 de quase R$ 2 bilhões é o que terá à disposição o prefeito eleito de Dourados, Marçal Filho (PSDB). O valor de R$ 1.942.600.000,00 está previsto no Projeto de Lei nº 28, de 10 de outubro, que foi enviado à Câmara Municipal e começará a ser votado nesta segunda-feira (18).
A proposta do Executivo estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2025, incluindo arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, conforme a legislação vigente.
Conforme o artigo 4º do projeto, ao qual o portal Midiamax teve acesso, a receita é distribuída da seguinte forma: impostos, taxas e contribuições de melhoria totalizam R$ 475.945.891,24, e a receita de contribuições soma R$ 114.657.753,00.
O orçamento também prevê uma receita patrimonial de R$ 35.015.996,76, além de R$ 357.100,00 provenientes de serviços e R$ 1.179.295.094,00 oriundos de transferências.
Distribuição dos recursos
Na divisão dos recursos, as secretarias de Saúde e Educação receberão as maiores fatias. Para a Saúde, estão previstos R$ 481 milhões da arrecadação própria, enquanto a Educação contará com R$ 203 milhões.
A Secretaria de Obras Públicas terá R$ 133 milhões, a Assistência Social R$ 32 milhões, a Habitação R$ 18 milhões e a Cultura R$ 6,9 milhões. A Fundação de Esportes receberá R$ 5,4 milhões, e o Instituto do Meio Ambiente (Imam), R$ 6,7 milhões.
Para aprovação, o projeto deve passar por segunda e terceira discussões e votações, o que deve ocorrer até a última sessão ordinária de 2024. Após os três turnos, a Lei Orçamentária Anual será enviada ao prefeito para sanção.
