Iniciativa do governo sinaliza preocupação; Gabriel Escobar ocupa provisoriamente o cargo de embaixador em Brasília

O encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, foi chamado nesta 2ª feira (27.jan.2025) ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro para discutir o tratamento dado a brasileiros deportados pelos EUA, que chegaram algemados ao país.

Segundo apurou o Poder360, a reunião foi com embaixadora Márcia Loureiro, da secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty. Na diplomacia, chamar um representante estrangeiro para tratar de um tema específico indica preocupação com determinado tema

Escobar assumiu o cargo em 21 de janeiro e, de forma provisória, também exerce as funções de embaixador. Ele ocupará essa posição temporariamente até que o presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), nomeie oficialmente um novo embaixador em Brasília.

A convocação se dá depois que a PF (Polícia Federal) confirmou que os 88 brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana chegaram a Manaus algemados.

O governo brasileiro afirmou que eles foram “imediatamente liberados das algemas”, considerando “a soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país”.

Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quer “afrontar” os Estados Unidos, mas criticou as condições da deportação de brasileiros.

O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus por causa de problemas técnicos.

Lula, ao ser informado sobre as condições dos brasileiros, determinou que um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) fosse mobilizado para transportá-los até o destino final, “de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”.

USO DE ALGEMAS É PADRÃO NOS EUA

Nos Estados Unidos, quando alguém fica sob a custódia do Estado por ter cometido uma infração –inclusive ter entrado no país ilegalmente–, o procedimento padrão é ser algemado ao ser transportado de um local para outro.

Não importa a gravidade do delito: todos precisam ter os movimentos limitados. Em alguns casos, as algemas são colocadas nos pulsos e nos tornozelos de quem está detido. Isso é feito para proteger os agentes policiais de eventuais ataques das pessoas presas –inclusive durante voos, como foi o caso do avião que trouxe os brasileiros que estavam ilegais nos EUA de volta para o Brasil.

Como em Manaus foi uma aeronave da FAB que continuou o trajeto até Belo Horizonte, os deportados já estavam sob jurisdição brasileira e não seria mais necessário usar algemas nem seguir os procedimentos legais dos EUA. A rigor, a ordem do Ministério da Justiça apenas expressou algo que já aconteceria de qualquer forma.