Proposta foi aprovada pela Câmara e será encaminhada para sanção da prefeitura
Usar máscaras em Dourados deve passar a ser obrigatoriedade e quem descumprir, depois de ser notificado, terá que pagar multa de R$ 30,37. O Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 foi aprovado na Câmara e agora aguarda sanção da prefeita Délia Razuk (PTB).
A nova medida, caso seja sancionada, amplia o Decreto nº 2.575, de 04 de maio de 2020, que determina a utilização em apenas alguns locais, como bancos, lotéricas, transporte coletivo e supermercados.
De acordo com o projeto, as máscaras, ainda que de produção artesanal, devem ser usadas em qualquer local que possua aglomeração de pessoas, além de logradouros e áreas de acesso público, enquanto durar a situação da pandemia, em decorrência da Covid-19.
“Nós sabemos das dificuldades que isso impõe a todos, mas a utilização de máscaras tem o viés de fazer com que estas pessoas não recrudesçam ainda mais, que não haja o lockdown”, ressaltou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas).
Fonte; Midiamax
