A Prefeitura de Dourados já homologou R$ 3.680.495,70 em dispensas de licitação para aquisições destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Essa modalidade de compras está autorizada no município por força do Decreto nº 2.477, de 20 de março de 2020, por meio do qual a prefeita Délia Razuk (PTB) declarou situação de emergência e também autorizou a contração temporária de pessoal para atendimento da demanda emergencial.
O Dourados News apurou no portal da transparência que a primeira foi a Dispensa de Licitação número 17/2020, aberta e homologada em 31 de março, com valor de R$ 90.960,00 para aquisição de álcool em gel, em atendimento a atenção básica de saúde, unidades especializadas e IST/AIDS, devido a epidemia do novo coronavírus (COVID-19).
No entanto, essa negociação não foi concretizada após o MPE-MS (Ministério Público Estadual) abrir investigação por suspeita de sobrepeço ou superfaturamento, já que cada uma das 2.400 unidades de 500 ml de álcool gel antisséptico custaria R$ 37,90 aos cofres públicos. Depois da repercussão negativa, a prefeitura instaurou sindicância e a empresa fornecedora propôs reduzir esse preço.
Também em 31 de março, a Dispensa de Licitação número 18/2020 homologou R$ 36.600,00 para aquisição de avental descartável e óculos de proteção, em atendimento a atenção básica de saúde, devido a epidemia do novo coronavírus (COVID-19).
Naquela mesma data, a Dispensa de Licitação número 19/2020 teve R$ 120.000,00 homologados para aquisição de kit teste rápido para COVID-19, em atendimento a atenção básica de saúde, devido a epidemia do novo coronavírus (COVID-19).
Em 1º de abril a Dispensa de Licitação 20/2020 homologou R$ 1.539.000,00 para contratação da Associação Beneficente Douradense através do Hospital Evangélico para prestação de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização de quatro leitos de UTI adulto tipo II, e 10 Leitos Clínicos de Retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da Pandemia do COVID-19.
No dia 30 daquele mês a Dispensa de Licitação 23/2020 teve homologados R$ 37.233,60 para aquisição de oxímetro e termômetro em atendimento a atenção básica de saúde, visando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Homologada em 6 de maio, a Dispensa de Licitação 33/2020 prevê R$ 1.143.000,00 para contratação do Hospital Santa Rita para a execução de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização de cinco leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto Tipo II e cinco Leitos Clínicos de Retaguarda “sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da Pandemia do COVID-19”.
Em 11 de maio foi homologada a Dispensa de Licitação 34/2020, no valor de R$ 361.500,00, para aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis e máscaras respiratórias descartáveis pff2, em atendimento a atenção básica, unidades especializadas, IST/AIDS, CCZ e SEMS, visando o enfrentamento da pandemia.
No dia 15 passado foi a vez da Dispensa de Licitação 38/2020 ser homologada. Por R$ 273.020,10, prevê a aquisição de insumos hospitalares, em atendimento a atenção básica, unidades especializadas, SAMU e IST/AIDS, visando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Mais recentemente, em 21 de maio, a Dispensa de Licitação 41/2020 foi homologada por R$ 25.588,00 para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S (protetor facial, sapatilha e lençol descartável), objetivando atender a atenção básica e unidades especializadas, visando o enfrentamento da pandemia.
No dia 22 a Dispensa de Licitação 43/2020 foi homologada no valor de R$ 52.560,00 para aquisição de avental TNT cirúrgico descartável em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, visando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Por fim, a Dispensa de Licitação 44/2020, mais recente até agora, homologou R$ 1.034,00 na terça-feira (26) para aquisição de extintores e setas de extintores para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, visando o armazenamento adequado de materiais/equipamentos do COVID-19.
Fonte: Dourados News
