Grupo foi instituído em 2023 após registro de conflitos em Dourados
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais seis meses o gabinete de crise para avaliar a violação dos direitos dos indígenas Guarani Kaiowá no sul de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do DOU (Diário Oficial da União).
O grupo foi criado em setembro de 2023, na esteira de conflitos na Reserva Federal de Dourados. Ao longo dos últimos dois anos, ocorreram vários confrontos envolvendo indígenas, sendo o mais recente em Caarapó, em outubro de 2025.
Compõem o gabinete, que se reúne quinzenalmente:
- Funai (Fundação Nacional dos Povos indígenas);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério da Saúde;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- CNJ (Conselho Nacional de Justiça);
- MPF (Ministério Público Federal);
- DPU (Defensoria Pública da União);
- Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
- DPE/MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul);
- Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil);
- Aty Guasu Guarani Kaiowá.
No último balanço divulgado pelo ministério, em julho de 2025, o gabinete tinha realizado até então três diligências entre dezembro de 2023 e abril de 2024, totalizando 51 visitas a localidades, entre elas retomadas, habitadas pelos Guarani Kaiowá em 20 municípios.
Desde o final da década de 1970, os Guarani Kaiowá tentam retomar terras originárias. O relatório da pasta apontou ainda situações de subregistro civil, falta de água potável e saneamento básico, insegurança alimentar, contaminação por agrotóxicos, ameaças e ataques paramilitares, violência policial e intolerância religiosa.
Para solucionar essas questões, foram criados programas de fortalecimento da produção agrícola e da piscicultura, apoio às mulheres e jovens, reinserção social de indígenas em liberdade condicional, proteção da liberdade religiosa e de monitoramento ambiental.
