Governo deve exigir mínimo de corridas para liberar crédito a motoristas de aplicativo (Foto: Uber/Divulgação)

Programa em fase final prevê juros abaixo da Selic para motoristas de aplicativos e taxistas comprarem veículos de até R$ 150 mil

O governo federal está finalizando uma linha de crédito subsidiada voltada a motoristas de aplicativos e taxistas, com a previsão de exigir um número mínimo de corridas para que os profissionais tenham acesso ao financiamento. A proposta prevê que o beneficiário tenha realizado ao menos 100 corridas nos últimos 12 meses para se enquadrar nas regras do programa.

As informações foram publicadas pelo jornalista Fabio Graner, do jornal O Globo. Segundo a reportagem, o número ainda pode sofrer ajustes antes do anúncio oficial, mas a tendência é que a exigência permaneça próxima desse patamar, equivalente a cerca de duas corridas por semana.

A intenção do governo é restringir o acesso ao crédito subsidiado a profissionais que atuem de forma habitual no setor, evitando que pessoas se cadastrem nas plataformas apenas para tentar obter financiamento com juros reduzidos. A medida também busca dar maior segurança às operações financeiras previstas no programa.

Crédito poderá financiar veículos de até R$ 150 mil

A nova linha de crédito deverá contemplar tanto motoristas de aplicativos quanto taxistas, permitindo a compra de veículos de até R$ 150 mil. O valor foi definido para incluir automóveis usados em categorias superiores de transporte, que costumam gerar maior rentabilidade aos condutores.

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Segundo dados levantados pelo Executivo junto às plataformas de transporte, aproximadamente metade dos motoristas atualmente trabalha com veículos alugados. Com o programa, o governo pretende incentivar a substituição do aluguel semanal pelo financiamento, permitindo que os profissionais adquiram o próprio carro.

O governo também avalia negociar descontos diretamente com montadoras e concessionárias para quem adquirir veículos utilizando os recursos da linha de crédito. As tratativas envolvem representantes das plataformas de transporte, bancos e o setor automotivo.

Governo prevê operação com recursos do Tesouro e BNDES

A proposta prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional para abastecer a linha de crédito. Os recursos seriam transferidos ao BNDES, responsável pelas operações indiretas por meio da rede bancária.

De acordo com a reportagem, os valores destinados ao programa serão contabilizados como despesa financeira do governo, sem impacto sobre a meta de resultado primário. A taxa de juros deverá ficar abaixo da Selic.

A expectativa inicial era trabalhar com juros em torno de 12% ao ano, mas ainda existe discussão dentro do governo para reduzir esse percentual e compensar os chamados “spreads” bancários, cobrados pelas instituições financeiras nas operações de crédito.

Risco de inadimplência preocupa equipe econômica

Um dos pontos ainda em debate é justamente o risco de inadimplência. Como os motoristas de aplicativos são considerados clientes de maior risco pelos bancos, o governo avalia mecanismos para tornar as operações viáveis sem elevar excessivamente os custos do programa.

Ao mesmo tempo, quanto menor for a taxa cobrada do BNDES nas operações com recursos do Tesouro, maior tende a ser o impacto sobre a dívida pública, em razão do chamado subsídio implícito. O equilíbrio entre juros baixos e sustentabilidade fiscal ainda é tema de negociação.

A iniciativa faz parte de uma série de ações do governo Lula voltadas ao estímulo da economia e à aproximação com setores da classe média. Os motoristas de aplicativos já vinham sendo monitorados pelo Palácio do Planalto desde o início do atual mandato, mas a formulação de uma política específica para o segmento avançou apenas agora.