A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do
Consumidor da Câmara Municipal de Dourados realiza, no dia 25 de junho, às 19h,
audiência pública para discutir a realidade da população migrante, refugiada e
apátrida do município e contribuir para a construção do Plano Municipal de
Políticas Públicas voltado a esse público.
A iniciativa é conduzida pelo presidente da comissão,
vereador Franklin Schmalz (PT), e
integra um processo de diálogo entre poder público, instituições de
ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante
para a elaboração de propostas que fortaleçam a garantia de direitos e o acesso
a políticas públicas em Dourados.
A audiência pública é aberta à comunidade e resultado das
discussões realizadas pela Comissão de Direitos Humanos junto a representantes
da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos e integrantes do
Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Dourados (COMIRA).
Segundo Franklin, o encontro será um espaço institucional
de escuta e participação social, permitindo que migrantes, pesquisadores,
gestores públicos e entidades apresentem contribuições para a construção do
plano municipal. “O objetivo é ouvir experiências, identificar demandas e
reunir contribuições que auxiliem na elaboração de políticas públicas alinhadas
à realidade local e às necessidades da população migrante que vive em
Dourados”, afirmou o vereador.
Durante os debates preparatórios, foram abordados temas
relacionados ao acesso aos serviços públicos, à promoção dos direitos da
população migrante, ao fortalecimento das redes de acolhimento, à educação
intercultural, à necessidade de garantir recursos para execução das ações
previstas e ao desenvolvimento de estratégias compatíveis com a realidade do
município.
A audiência pública contará com a participação de
representantes de universidades, instituições públicas, organizações da
sociedade civil e membros da comunidade migrante. Além dos debates, haverá
espaço para apresentação de estudos, pesquisas e experiências desenvolvidas na
área.
A construção do Plano Municipal de Políticas Públicas
para Migrantes, Refugiados e Apátridas busca estabelecer diretrizes para ações
permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos,
fortalecendo a atuação do município diante dos desafios e demandas apresentadas
por essa população.
