“Dizer que a letalidade não é desejável não basta. É preciso criar mecanismos para diminuí-la”, afirma o ouvidor Benedito Mariano. A declaração está no fundo de uma polêmica sobre quem é responsável por investigar as mortes provocadas por PMs e expõem uma divergência com o governador de São Paulo, João Doria e com a própria PM
A Ouvidoria das polícias civil e militar voltará a apresentar ao governo de SP a minuta de um decreto para que todas as mortes de civis por fardados sejam investigadas pela Corregedoria Geral da PM.
Hoje, a maior parte das ocorrências fica a cargo do próprio batalhão em que os policiais estão lotados – assinala a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
A proposta é antiga e foi encaminhada ao ex-governador Márcio França (PSB-SP) e ao próprio João Doria (PSDB-SP), em fevereiro, mas a PM se opõe.
“Dizer que a letalidade não é desejável não basta. É preciso criar mecanismos para diminuí-la”, afirma o ouvidor Benedito Mariano. “A corregedoria é muito respeitada e deveria centralizar as averiguações. Os policiais não podem ser investigados por seus próprios chefes.”
Apenas 3% dos IPMs (Inquéritos Policiais Militares) ficam a cargo da corregedoria. Os outros 97% são feitos pelos batalhões ou comandos de área. Na maioria dos casos, “os policiais militares não são sequer indiciados”, diz o órgão.
Em 48% das ocorrências com morte a ouvidoria concluiu que “houve indícios de excesso no uso da força letal”; em 28%, “houve indícios de ocorrências sem confronto armado”.
Fonte: Brasil 247
