Governo não quer arcar com essa “despesa”
Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei com medidas de proteção a povos indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto, publicado nesta quarta-feira 8/VII no Diário Oficial da União, determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”.
Mas o presidente vetou trechos fundamentais do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que previa que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.
Outro veto de Bolsonaro libera o governo de executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.
Para justificar (sic) os vetos, o governo federal afirmou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes em 2/VII.
Com informações do G1
Fonte: Conversa Afiada
