Como derrotas impõem um acerto de Bolsonaro ou sinal amarelo no Planalto
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A articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de incêndio nos próximos dias.
Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta semana, o Palácio do Planalto tenta reverter uma crise acelerando a transferência de recursos para redutores de parlamentares antes das eleições municipais de novembro. Até agora, no entanto, Bolsonaro não conseguiu votos suficientes para fazer sua vontade no plenário.
Nem mesmo as cargas que o Planalto distribuiu para partidos do Centrão, recentemente, fizeram com que o bloco se unisse no apoio fechado ao governo.
Agora, o teste para saber se Bolsonaro de fato construiu uma base no Congresso quando ele foi ativado no Centrão durante uma votação de votos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, previsto para uma semana que vem.
Para sustentar a dispersão da base, o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reunirá com as líderes da Câmara e do Senado, na terça-feira, quando tentar nova negociação com os parlamentares.
Como derrotas impõem um Bolsonaro acenderam o sinal amarelo no Planalto.
Um contrato de equipe econômica, por exemplo, uma Câmara aprovou um projeto que já era passado pelo Senado e previa indenização de R $ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados de trabalhar, após contaminação pelo coronavírus.
Além disso, os deputados também deram sinal verde para o projeto que prevê socorro financeiro de até R $ 1,6 bilhão no setor esportivo.
O governo usa a proposta da pauta, mas não conseguiu. O terceiro relatório ocorreu com uma revisão da discussão sobre reforma tributária sem participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como uma forma de pressionar Guedes a enviar o projeto, ou o que deve ser feito na terça-feira.
Dirigentes do Centrão, entre os líderes progressistas e PL, querem que Maia façam logo a reforma do governo.
Mas há divisões no bloco, principalmente em relação à volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF, como defende Guedes.
“Estamos dispostos a apoiar, mas dentro de critérios plausíveis”, disse o deputado João Roma (BA), vice-líder dos republicanos, um dos partidos que compõem o Centrão.
“Não existe um alinhamento sistemático em qualquer coisa do governo. Por mais que haja uma construção de base de apoio sobre temas e bandeiras políticas, você não pode imaginar que qualquer assunto terá interesse dos governantes declarados”.
No Senado, o Planalto teve mais sucesso nesta semana e conseguiu impedir uma votação provisória que amplia a suspensão do pagamento de tributos até o fim do ano.
Mesmo assim, há preocupação com a análise de vetos presidenciais a projetos que passaram pelo congresso do Congresso, como a anulação da desoneração da folha de pagamento de empresas e o novo marco regulatório de saneamento.
Um veto ao presidente é derrubado com votos de 257 deputados e 41 senadores. Isso significa que o governo precisa garantir a maioria na Câmara e não pode impedir novas derrotas.
Bolsonaro entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e Senado, Davi Alcolumbre – Foto: Isac Nóbrega / PR
Emendas
Diante das dificuldades para montar uma base de apoio no Congresso, o governo concedeu e garantiu a liberação de recursos das agendas parlamentares ao Orçamento para redutores de deputados e senadores.
Embora sejam obrigatórias, como agendas e seu cronograma de pagamento sempre funcionam como moeda de troca em momentos de votação, cruciais pelo governo.
Na prática, o Planalto liberou até esta semana 74% das agendas individuais indicadas por parlamentares para o ano todo.
Com uma estratégia, o governo garantiu a chegada de dinheiro aos locais escolhidos pelos congressistas e o tempo de seleção de preferências e verificadores, que foi adiado para novembro por causa de pandemia de coronavírus.
Um verbete serve para que eles divulguem ou trabalhem para financiamento de obras nos locais onde recebem votos. Em um ano de disputa eleitoral, uma pressão para liberar dinheiro aumenta
O vice-líder do governo no Congresso e pré-candidato à prefeitura de Maringá (PR), ou o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) admitiu uma negociação para pagamento de recursos.
“Já está precificado. Foi combinado e está sendo cumprido. Se o governo não cumprisse, piorava, mas está sendo cumprido.”
Neste ano, cada um dos 513 deputados e 81 senadores indica R $ 15,9 milhões em agendas sem orçamento, ou um total de R $ 9,5 bilhões.
Até quarta-feira passada, o Executivo garantiu R $ 7 bilhões, o que representa 74%. Além das agendas impostas, o Planalto liberou uma quantidade extra de recursos para combate ao covid-19, uma estratégia também usada para obter apoio político.
Procurado pela reportagem, uma Secretaria do Governo citou os dispositivos legais que obrigam a equipe de Bolsonaro a pagar emendas sob “critérios e restrições de uso”, impedindo ou repassando a verba três meses antes das eleições. Uma secretaria também argumentou que, por causa da pandemia e decretar calamidade pública, não houve bloqueio de recursos.
- Indenização: Câmara aprovou projeto – já votado no Senado – que prevê indenização de R $ 50 milhões para profissionais de saúde incapacitados de trabalhar após contaminação pela covid-19. Decisão contrariou a equipe econômica do governo.
- Socorro no setor esportivo: Foi aprovado na Câmara, anteontem, projeto de lei para o setor esportivo durante uma pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, que ainda será analisado pelo Senado, o gasto autorizado é de até R $ 1,6 bilhão. O governo usa a proposta da pauta, sem sucesso.
- Reforma tributária: Outra derrota recente criada no Planalto foi retomada da discussão da reforma tributária sem a participação de Paulo Guedes. A iniciativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, foi considerada uma forma de pressionar o ministro da Economia para enviar o projeto.
Fonte: Correio do Estado