Oferta da loja online Flipkart reduz o preço do smartphone de duas telas da fabricante coreana em mais de 50%, mas carregador é oferecido separadamente assim como o iPhone 12
O aparelho, que conta com processador Snapdragon 855, tem preço oficial de 49.999 rúpias indianas (algo em torno de US$ 682 ou, na conversão direta, R$ 3.844,23). Em comemoração à promoção “Billion Day Sale” que celebra o bilionésimo dia de atividades da loja, a Flipkart reduziu esse valor em cerca de 50% – porém, o adaptador de viagem (a “tomada” que compõe um kit de carregamento de bateria) não vem junto do smartphone e deve ser adquirido separadamente. A LG ainda confirmou que a venda não se trata de um aparelho semi-novo e nem tampouco consertado e renovado, mas sim um modelo completamente novo.
Thank you for writing to us. The product LG G8X mobile does not come with a charger/adapter during the festive sale on Flipkart. You need to buy it separately by visiting the nearest LG service center. The product is genuine and original. It’s not refurbished material.— LG India (@LGIndia) October 14, 2020
A medida encontra similaridades com um assunto que vem sendo discutido desde o começo desta semana, quando a Apple anunciou o novo iPhone 12, que conta com quatro variações distintas, mas todas elas também virão sem o carregador. A ação rendeu memes e até satirizações de empresas concorrentes, como a Xiaomi.
Ao contrário da empresa de Cupertino, porém, a informação vinda da LG pegou muitos de surpresa, considerando que o LG G8X é um smartphone lançado no segundo semestre de 2019 e, à época de sua chegada, veio com kit completo de recarga e fone de ouvido. Até o momento, nem a fabricante sul-coreana, nem a loja informaram se isso será uma medida permanente ou trata-se apenas de uma ação voltada para o período promocional da Flipkart.
Você pode não gostar, mas não é ilegal
A prática de oferecer o adaptador de tomada separadamente do smartphone pode ser até nova, mas não é uma prerrogativa ilegal. Embora houvesse quem acusasse a Apple, no começo da semana, de promover “venda casada”, especialistas ouvidos pelo Olhar Digital revelaram que não se trata de uma ação ilícita e, portanto, é decisão da empresa controlar os itens que vêm dentro de uma embalagem:
“A prática de vender aparelhos de telefone celular acompanhados de acessórios – tais como carregadores e fones de ouvido – é tão comum que, aos olhos dos consumidores, parece ser uma regra enquanto, na verdade, é uma praxe do mercado”, afirma Mônica Villani, sócia do escritório Mônica Villani Advogados. “Por esta razão, é possível a comercialização do aparelho de telefone celular somente com o cabo carregador compatível, ou seja, desacompanhado da respectiva fonte de alimentação”.
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O smartphone de tela dupla Lg G8X: modelo será vendido em promoção de loja indiana sem o carregador. Imagem: LG/Reprodução
O advogado Sergio Mirisola Soda, sócio do escritório Lopes Domingues Advogados, concorda com essa percepção: “neste caso o consumidor não estará obrigado a adquirir o carregador da Apple para comprar seu aparelho celular, tampouco será obrigado a adquirir da Apple o aparelho de carregamento”.
“Ilegalidade haveria se uma aquisição dependesse necessariamente da outra, em caráter vinculante”, o advogado continua. “A prática casada vedada pelo CDC é aquela que retira do consumidor a prerrogativa da livre escolha, como se um produto não pudesse ser adquirido sem o outro, ou se um produto não tivesse finalidade sem o outro. Mas esse não parece ser o caso”.
Fonte: Olhar Digital