Vereadores de São Gabriel do Oeste cassaram na terça-feira, dia 22 de dezembro, o mandato do vereador Rogério Rohr (PSD) por violação de decoro parlamentar. Ele foi denunciado pelo prefeito Jeferson Tomazoni (PSDB) após derrubar parte do muro do lixão da cidade no dia 13 de outubro, que havia tido parte caído por conta de chuvas e ventos e filmar.
Na ação, o parlamentar chegou a insinuar que teria ocorrido superfaturamento da obra do muro, por parte do prefeito.
Na época, segundo o site Idest, a Polícia Civil chegou a instaurar um inquérito policial para apurar dano ao patrimônio público, após o vídeo circular nas redes sociais.
Na denúncia recebida pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, consta que a conduta do vereador viola o regimento interno da Câmara Municipal, que “abusou de prerrogativas ao depredar patrimônio público e incitou a população a realizar mesmos atos”, publicou o site.
Como com suspeita de estar infectado pelo coronavírus, Rogério Rohr não pode estar presente na sessão e foi representado pelo advogado Alexandre Barros Padilhas, que destacou que o parlamentar não cometeu um crime para que fosse cassado.
Foi então realizada a votação secreta, através de dois questionamentos. “O ato praticado pelo vereador Rogério Rohr, que foi derrubar parte do muro do lixão, caracteriza-se como abuso das prerrogativas legais asseguradas aos membros da Câmara Municipal? O ato praticado pelo vereador Rogério Rohr, que foi derrubar parte do muro do lixão, é incompatível com o decoro parlamentar?”, ambos com três votos “não” e seis “sim”.
Com o resultado da votação, o presidente da Casa de Leis, Valdecir Malacarne determinou que fosse expedido decreto legislativo de cassação do vereador Rogério Rohr, que após publicado será comunicada a Justiça Eleitoral.
Fonte: Dourados news