São Paulo – “O lobo cuidará do galinheiro”. É assim que o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, resume a possibilidade de “autonomia” do Banco Central (BC), por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que pode ser votado nesta quarta-feira (10).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto. O especialista afirma que a pressa mostra como os parlamentares não têm consciência do que o processo significa. Na avaliação de Fausto, a autonomia do Banco Central é a confirmação da política ultraliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Com essa autonomia, o preço dos produtos, a inflação e a taxa de juros estarão vinculados ao interesse do mercado financeiro. Vamos colocar o lobo para tomar conta do galinheiro”, alerta o diretor técnico do Dieese, em entrevista à Maria Teresa Cruz, na Rádio Brasil Atual.
À RBA, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que o Congresso aprovou a tal “autonomia”, sob pretexto de “blindar” a instituição de “ingerências políticas”. “Estamos dando autonomia em relação ao governo, mas não estamos dando autonomia em relação ao mercado”, criticou.
Banco Central acima de governos
O projeto de lei estabelece mandatos de quatro anos para o presidente e os diretores do Banco Central. Para assumir, eles deverão passar, ainda, por votação secreta no Senado. Porém, a proposta diz que o novo chefe do banco deverá assumir no terceiro ano de governo do presidente da República, de modo que o seu no comando da política monetária não coincida com o mandato do chefe do Executivo.
Fausto Augusto Junior critica esse item e afirma que, caso Jair Bolsonaro deixe a Presidência em 2022, sua política ultraliberal será mantida durante a próxima gestão. “Isso deixará um próximo presidente ainda subordinado à política econômica do último governo. É a manutenção dos erros do governo anterior em um órgão responsável pela política monetária do país, como a taxa de juros e emissão de moedas”, criticou.
A autonomia do Banco Central é debatida no Congresso desde 1991, e o projeto entrou na lista de pautas prioritárias do governo, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na semana passada.
Fonte: RBA
