Foram nada menos que 19 reajustes em 2020 e mais dois em 2021 – isso se a gente não errou a conta, já que somos de humanas. Com o valor da gasolina nas alturas, o Governo do Estado anunciou o congelamento da pauta fiscal da gasolina após reunião com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul). Segundo as informações da assessoria, isso vai garantir aos consumidores uma economia de R$ 0,15 no preço do combustível, que só em 2020 teve 19 reajustes autorizados pela Petrobras. Para melhor entender, o congelamento da pauta fiscal da gasolina éé o preço médio ponderado que serve de referência para a cobrança do ICMS.
Durante reunião com dirigentes do Sinpetro, o novo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo apontou que como o reajuste de preços dos combustíveis é definido pela Petrobras, caso sejam concedidos novos aumentos o Governo do Estado não tem margem de manobra para adotar medidas que amenizem o impacto ao consumidor. Num possível cenário de novas autorizações de majoração dos valores, o secretário disse que será necessário haver um diálogo com a direção da Petrobras.
“O que o Estado pode fazer para contribuir para ajudar o consumidor é congelar a pauta fiscal da gasolina, num primeiro momento durante 15 dias, e depois vamos avaliar os reflexos disso para o consumidor”, afirmou Sérgio Murilo. Segundo ele, o Sinpetro solicitou que a pauta fiscal fosse mantida nos próximos 60 dias, mas essa possibilidade será analisada após a verificação se a medida repercutiu em benefício do cidadão.
O titular da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Sérgio Murilo, disse que foi determinado para que o Procon monitore os preços dos combustíveis diante desse congelamento da pauta fiscal da gasolina. O órgão de defesa do consumidor estará apurando também o motivo do consumidor estar pagando mais caro pelo litro do etanol, já que a Petrobras autorizou aumento somente da gasolina e do diesel.
O gerente Executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, agradeceu e elogiou o Governo do Estado pela rapidez na tomada da decisão sobre a questão. “Com certeza, se fossemos equiparar o preço de pauta o preço do combustível iria para R$ 5,50 e isso acarretaria num aumento de R$ 0,15 no imposto e isso não será repassado (para o consumidor) porque o Governo decidiu congelar. Então, agradecemos a pronta intervenção do Governo do Estado em nos apoiar nesse sentido e isso reverterá, com certeza, no bolso do consumidor”, afirmou Lazaroto.
Ele observou que essa estabilização de preços no mercado de combustíveis depende também da estatal brasileira da área de petróleo e gás. “Dependemos muito da Petrobras, se ela não passar nenhum aumento, possivelmente teremos dias de sossego”.
Também participaram da reunião o adjunto da Segov, Flávio César, e o diretor Financeiro do Sinpetro, Marcelo Batistella.
Fonte: AOnça
