A administração municipal de Dourados está reunida na manhã desta quinta feira (11) no CAM (Centro Administrativo Municipal) para definir a publicação de um novo decreto com restrições para conter o avanço da Covid-19. O atual Decreto Municipal em vigor, nº 26, ‘vence’ hoje e a estimativa é de que uma nova norma seja publicada ao longo do dia.
Conforme apurado pela reportagem do Dourados News junto à assessoria de comunicação da prefeitura, secretários e o prefeito Alan Guedes (PP) discutem a adesão às recomendações do Governo do Estado, que publicou ontem (10) um novo decreto ampliando restrições. O município deve seguir a normativa estadual e tem prerrogativa para ampliar ainda mais o nível de restrições, caso ache necessário. Não foi detalhado quem participa desta reunião.
NOVO TOQUE DE RECOLHER
A principal mudança recomendada pelo governo do Estado é um novo toque de recolher, restringindo a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços considerados ‘não essenciais’, que deverão encerrar as atividades a partir das 20h e não mais a partir das 22h, como em vigor anteriormente.
Também está proibida nesta faixa de horário a circulação de pedestres e motoristas, salvo em razão de trabalho, emergência médica ou qualquer outro tipo de urgência inadiável.
Após esse horário das 20h, somente poderão funcionar os serviços considerados essenciais, ligados à saúde, transporte, alimentação por meio de delivery, farmácias, drogarias, funerárias, postos de gasolinas e as indústrias.
O Decreto Estadual nº 15.632 foi publicado no DOE (Diário Oficial Estadual) no início da tarde de ontem e passa a valer a partir do próximo domingo (14) por um prazo inicial de 14 dias.
Conforme a publicação, além do novo toque de recolher diário das 20h às 05h, aos sábados e domingos as atividades e serviços não essenciais irão seguir um regime diferenciado. Somente poderão manter-se em funcionamento e abertos ao público até às 16h30.
O decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também proíbe eventos ou reuniões em clubes, salões, igrejas ou festividades, celebrações, confraternizações e afins, onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha um distanciamento social, mínimo, de 1,5 metro. Esses eventos podem acontecer dentro do horário do toque de recolher, ou seja, até às 20h, desde que seguindo todos os protocolos de biossegurança.
Mesmo para estabelecimentos que seguem liberados a funcionar fora do horário do toque de recolher, que são os inseridos dentro da esfera de ‘essenciais’, deve ser cumprida a limitação de atendimento de, no máximo, 50% da capacidade instalada e o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas presentes no local.
A publicação também autoriza, em caráter excepcional e temporário, a instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos e de pontos de fiscalização nas rodovias localizadas no território sul-mato-grossense, observadas as disposições constantes de regulamento próprio.
Fica suspensa também a realização de cirurgias eletivas pelos hospitais da rede pública estadual e pela rede contratualizada em convênio. Contudo, a norma não impede a realização das cirurgias eletivas já agendadas anteriormente, assim como procedimentos cardíacos, oncológicos e aqueles que, mesmo se tratando de eletivas, possam causar danos permanentes ao paciente caso não sejam realizadas durante o período de suspensão.
Conforme já noticiado pelo Dourados News na terça-feira (9), o governador também prorrogou a suspensão das aulas presenciais – mesmo na modalidade híbrida, que é parcialmente presencial – nas unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Esse cenário somente muda quando houver um indicativo por parte da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e do COE (Centro de Operação de Emergência) com relação à biossegurança e aos índices da curva de contágio no Estado.
A norma estadual com vigência de 14 dias levou em consideração o aumento do número de internações em decorrência de Covid-19 na última semana, com ampliação da taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) públicos e privados em vários municípios e a confirmação da circulação da variante P1 do SARS-COv2 em Mato Grosso do Sul.
Fonte: Dourados News
