São Paulo – A CPI da Covid adiou os depoimentos marcados para esta quinta-feira (17), que ouviria o empresário Carlos Wizard, integrante do gabinete paralelo de Bolsonaro, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, responsável por estudo falso sobre mortes de covid-19. O adiamento é motivado pela reunião do Plenário, que deve votar sobre a privatização da Eletrobras.
Wizard conseguiu o direito de ficar em silêncio, após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (16). Entretanto, o empresário está nos Estados Unidos e não compareceu à CPI da Covid.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente de comissão, abriu a sessão com críticas ao então depoente. “O Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus é que nem ir na quitanda. Isso é um desrespeito à CPI”, disse. Aziz disse que oficializou a um juiz criminal a condução de Carlos Wizard, com possível uso da força pública – ou seja, de maneira coercitiva. Ele também pediu retenção do passaporte do empresário assim que chegar ao Brasil.
Ontem, os senadores da CPI da Covid aprovaram uma série de requerimentos, entre eles, o que promove a quebra de sigilos fiscal e bancário de Carlos Wizard, que já teve o sigilo telefônico quebrado. O empresário é um dos integrantes do chamado ‘gabinete paralelo’, que aconselhou o presidente da República a tomar decisões negacionistas.
Auditor do TCU
A CPI da Covid também ouviria hoje o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que repassou um estudo falso sobre covid-19 aos filhos de Jair Bolsonaro, de quem é amigo, e foi usado nas redes sociais do presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o TCU”.
No início da noite desta quarta, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Silva Marques um habeas corpus que garante ao auditor do TCU o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid. Com a possibilidade do depoente se calar e sessão marcada no Plenário, Aziz decidiu remarcar o depoimento.
A situação, constrangedora para o tribunal, levou a presidenta do órgão, Ana Arraes, a afastar Silva Marques por 60 dias, instaurar processo administrativo disciplinar e pedir à Polícia Federal a abertura de investigação “para apurar eventuais ilícitos penais”. Em nota divulgada no dia 7, o TCU informou que “não há informações em relatórios do tribunal que indiquem que em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”.
“O TCU reforça que não (o grifo é da própria nota do TCU) é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil’”. O órgão enfatizou ainda que o documento era “uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais”.
Além de amigo da família Bolsonaro, Alexandre Silva Marques é filho do coronel do Exército Ricardo Silva Marques. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o pai de Alexandre formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) na mesma turma de Bolsonaro, em 1977.
O bilionário Wizard
O empresário Carlos Wizard havia pedido um habeas corpus ao STF para fazer o depoimento por meio virtual, além de poder ficar calado. Também quer ter acesso antecipado aos documentos da CPI. Nesta quarta, a comissão aprovou a quebra de sigilos fiscal e bancário do empresário. O colegiado já havia levantado os sigilos telefônico e telemático de Wizard na semana passada.
Rosa Weber: ‘fato gravíssimo’
O empresário do “gabinete das sombras” tentou derrubar a decisão da CPI, mas, também nesta quarta, a ministra Rosa Weber, do STF, manteve o levantamento dos sigilos telefônico e telemático. “A eventual existência de um Ministério da Saúde paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo, que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público”, escreveu a magistrada, ao indeferir o pedido.
Fonte: RBA
