O Projeto de Lei n° 3154/2019 deve ser votado no Senado nesta semana. A proposta do senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD), prevê melhorias na Lei Maria da Penha.
Entre as melhorias, o projeto institui campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar. As atividades são previstas para realização nas instituições de ensino públicas e particulares.
Assim, o projeto define que os programas educativos sejam anuais, com foco nas turmas do ensino médio. Para isso, poderão ser firmadas parcerias com instituições não governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, movimentos sociais e outros grupos.
A escolha de priorizar as ações com o ensino médio é justificada pelo autor do projeto como fase em que os adolescentes consolidam a personalidade. “Só com educação podemos erradicar a ignorância que gera preconceitos e discriminação; só a educação pode se interpor no ciclo de reprodução da cultura machista, blindando as novas gerações contra a influência dos antigos estereótipos”, defendeu Nelsinho.
Com 3,7 mil mulheres vítimas de feminicídio em 2019, o Atlas da Violência aponta o assassinato de 10 mulheres por dia, cometidos apenas pela vítima ser do gênero feminino. A proposta de aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha foi debatida pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado) e CE (Comissão de Educação). No plenário, a matéria terá a senadora Kátia Abreu (PP-TO) como relatora.
