A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu adiar a votação da reforma tributária nesta quarta-feira (16). As senadoras por Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil), apoiaram o adiamento e reforçaram a necessidade de mais debates sobre o texto.
Durante a reunião da Comissão, Simone lembrou que a discussão em torno da reforma tributária se estende há décadas. “Nós estamos falando de uma reforma tributária que há vinte anos está sendo debatida no Senado Federal”, disse.
Assim, afirmou que “se temos 20 anos de debate e conseguimos avançar, é porque não é uma reforma qualquer, é uma reforma que pode mudar e vai mudar para melhor a vida das pessoas”. Por isso, destacou que apesar de estarem avançando nos acordos, é necessário debater mais.
“Estamos há um passo de chegar a um possível acordo. Para quem aguardou 20 anos, por que não aguardar pelo menos mais uma semana?”, questionou. A senadora por MS disse que se preocupa com o fundo de desenvolvimento regional.
Segundo ela, num primeiro momento o fundo atende os arranjos produtivos regionais e locais, “mas ele ainda não nos garante um fundo de compensação para garantir que estados produtores de commodities não percam”.
No mesmo sentido, a senadora Soraya afirmou que busca a aprovação da reforma. No entanto, também solicitou mais tempo para debates.
Ao relator, a senadora informou que ligou para o líder do MDB e conversou com a cúpula do União Brasil, que indicou que seguissem a linha dos emedebistas de adiar a votação. “Seguir com o adiamento da votação, caso contrário, é votar não”.
Contudo, Soraya afirmou que deseja ter voto positivo. “Eu não quero isso, o que eu quero é contribuir e que a gente vote essa PEC. Porém neste momento, conforme está a situação agora, foi a orientação que eu segui e sou extremamente partidária.
Trâmite no Senado
Com o adiamento, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estará na pauta do colegiado na quarta-feira (23). O relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que, após votação na CCJ, a matéria deve ir a Plenário também na próxima semana.
