Foi aprovado nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei n° 3154/2019, que institui melhorias para a Lei Maria da Penha com campanhas educativas. A proposta passou pelo plenário do Senado e segue para a Câmara Federal.
A proposta é de autoria do senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD). O projeto institui campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar. As atividades são previstas para realização nas instituições de ensino públicas e particulares.
Assim, o projeto define que os programas educativos sejam anuais, com foco nas turmas do ensino médio. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o senador disse que o intuito é “formatar a consciência desse menino de hoje que amanhã vai ser o homem que vai ter uma namorada, que vai ter uma noiva, uma esposa, uma companheira, no sentido de tratá-la com dignidade e respeito”.
No texto, Nelsinho justifica que a escolha de priorizar as ações com o ensino médio é por ser a fase em que os adolescentes consolidam a personalidade. “Só com educação podemos erradicar a ignorância que gera preconceitos e discriminação; só a educação pode se interpor no ciclo de reprodução da cultura machista, blindando as novas gerações contra a influência dos antigos estereótipos”, defendeu Nelsinho.
