Determinação prevê multa diária de R$ 100 mil para quem não cumprir
A pedido da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, informou o portal “G1” e a emissora “Globo News”.
Segundo a matéria, os provedores de internet e as plataformas digitais devem “inviabilizar a utilização do aplicativo” sob o risco de pagarem uma multa diária de R$ 100 mil.
Ainda conforme o portal “G1”, a PF informou ao STF que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A questão com o Telegram se arrasta já há alguns meses e se acentuou com a aproximação das eleições presidenciais de outubro.
Para tentar combater a disseminação de notícias falsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou todas as plataformas e mídias sociais para fazer parcerias – mas a rede social nunca respondeu aos pedidos.
Além disso, o STF pediu a exclusão de três perfis da rede social que divulgavam informações falsas que, segundo a “Globo News”, ainda não foram efetuados mesmo após quatro tentativas com os gestores das redes sociais.
A rede social ainda não se manifestou sobre o pedido.
Da AnsaFlash
