O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 4 de fevereiro de 2022 no Palácio do Planalto – AFP/Arquivos
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sejam investigados por abuso de poder econômico e político.
O pedido é motivado por reportagens sobre o ‘gabinete paralelo’ de pastores que influencia a agenda e a distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC), inclusive mediante cobrança de propina de prefeitos. O caso foi revelado pelo Estadão.
O esquema já está sob investigação na esfera penal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ver indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. Ele ainda precisa dizer se Bolsonaro também será investigado. Até o momento, o inquérito atinge apenas o ministro da Educação, servidores do MEC, pastores e prefeitos.
De acordo com o PT, o caso também precisa ser apurado na seara eleitoral. O partido argumenta que as informações divulgadas até o momento indicam que a estrutura do Ministério da Educação vem sendo usada, pelo menos desde o início do ano passado, para promover a ‘candidatura e os desideratos políticos’ de Bolsonaro.
“Há, como se observa, uma intenção declarada de influir, através do abuso do poder político e econômico, na vontade do eleitorado, tendo em vista o pleito vindouro, direcionando sua escolha, dentre outros artifícios, através da destinação de vultosos recursos para aliados presentes e potenciais (Prefeitos e Municípios) que vierem a se vincular com a continuidade do Governo do segundo Representado, em verdadeiro uso político do Ministério e, consequentemente, dos recursos públicos”, diz um trecho da representação.
O pedido é assinado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo líder do partido na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e foi encaminhada ao gabinete do ministro Mauro Campbell, corregedor da Justiça Eleitoral.
Em transmissão ao vivo na noite de ontem, Bolsonaro disse que coloca ‘a cara toda no fogo’ pelo ministro da Educação. Ribeiro, por sua vez, negou que tenha determinado a distribuição de recursos para ‘favorecer o desfavorecer qualquer município ou Estado’ ou para ‘qualquer denominação religiosa’. Também afirmou que o presidente ‘não pediu atendimento preferencial a ninguém’.
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