O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) suspendeu autorizações para queima controlada de fogo até 31 de dezembro de 2022. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08), assinada por André Borges de Araújo, diretor-presidente da pasta.
A medida levou em consideração os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas, vinculada à combinação de fatores como temperaturas acima de 30 graus célsius, ventos acima de 30 quilômetros por hora e umidade relativa do ar abaixo de 30% por cento.
Além disso, foi pontuado também o decreto. 70, de 07 de abril de 2022, que declara “Estado de Emergência Ambiental”, entre os meses de maio a dezembro, para todo o Mato Grosso do Sul, afetado por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar.
Decisão do Imasul
“Suspender até o dia 31 de dezembro de 2022 os efeitos de todas as Autorizações Ambientais de Queima Controlada, incluindo aquelas destinadas à profilaxia de palhada da cana pós colheita, as de profilaxia em florestas plantadas e as de queima de restos de culturas, bem como, a sapecagem vinculada a projetos de supressão devidamente autorizados”, lê-se na publicação do Imasul.
A suspensão não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios, inclusive com uso de fogo, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais. “Ficam suspensas pelo mesmo período as análises e tramitações de processos e a emissão das respectivas autorizações ambientais para a queima controlada”.
