Nesta quarta-feira (8), após denúncias, a Vara da Infância e o Conselho Tutelar Centro realizaram uma ação de conscientização sobre a venda de bebidas alcoólicas, cigarro e demais crimes contra crianças e adolescentes, nas aldeias Bororó e Jaguapiru.
Em reunião com lideranças indígenas, foi deliberado a ação de orientação e prevenção, com foco principal nos comerciantes e promotores de festas organizadas dentro da Reserva Indígena de Dourados. Cerca de 60 pessoas participaram da ação.
Com base no Estatuto da Criança e Adolescentes, a comunidade foi orientada sobre os crimes contra crianças e adolescentes, especificamente nos casos de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e a liberação da prática de jogos, como sinuca e eletrônicos.
De acordo com o Conselheiro Tutelar, Tiago Aquino, “o trabalho preventivo aproxima as comunidades indígenas a fazer a proteção dos infantes. Também é responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e Estado a fazer essa proteção e não deixar os direitos das crianças e adolescentes serem violados”, reforçou.
Ainda durante o encontro, foi reforçado que, aqueles que forem pegos infringindo a lei, deverão responder criminalmente e podem ter fiança arbitrada de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
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