O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram acordo para que técnicos da entidade acompanhem as eleições gerais deste ano. O presidente da Corte, Edson Fachin, viajou a Washington para a cerimônia nesta terça-feira (5).
O ministro afirmou que “os relatórios da OEA reconhecem a legitimidade do sistema” eleitoral brasileiro. A declaração ocorre diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a lisura do processo de apuração dos votos.
Essa é a terceira vez que a OEA enviará uma missão para acompanhar as eleições brasileiras. A organização também acompanhou os pleitos de 2018 e 2020. A missão é independente e autônoma ao Tribunal.
Os observadores internacionais vão verificar a eficiência e transparência do sistema eletrônico de votação e, ao final, publicar um relatório com conclusões e recomendações. A criação do TSE Mulheres e a abertura do processo eleitoral para observadores nacionais foram decisões da Corte tomadas por recomendações da OEA.
O acordo estabelece que os representantes da organização poderão visitar qualquer seção eleitoral e as dependências da Justiça Eleitoral.
“Estamos totalmente comprometidos com a transparência e com o diálogo. A Justiça Eleitoral promove plena liberdade e autonomia para a OEA”, afirmou Fachin.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
*Publicado por Renan Porto
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