“Eu não sei o que é fake news. Quem vai decidir o que é fake news?”, questionou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a um grupo de apoiadores nesta segunda-feira, 1º, no Palácio da Alvorada.
“O pessoal diz que a facada em mim [não] foi facada. Quem diz isso está cometendo fake news ou não”, continuou o chefe do executivo.
Durante a conversa, Bolsonaro ainda criticou o ex-presidente Lula (PT) por, de acordo com o mandatário, dizer que foi absolvido das acusações na operação Lava Jato.
“Fake news. Foram anuladas as condenações dele. Não era para ser julgado em Curitiba”, declarou aos apoiadores.
A fala de Bolsonaro acontece na esteira da possibilidade do Congresso analisar um veto na Lei de Fake News.
Veja como foram as últimas pesquisas eleitorais de 2022:
Em 2021, o presidente vetou um dispositivo que criminaliza fake news durante as eleições, da lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197/2021).
O trecho barrado pelo chefe do executivo previa cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”.
No último 14 de julho, o Congresso Nacional adiou a apreciação desse veto à legislação que substitui a Lei de Segurança Nacional. Todavia, a pauta pode ser apreciada ainda nesta semana.
Anulação da condenação de Lula
Com base na Lei da Ficha Limpa, Lula foi impedido de se candidatar em 2018 após condenações em 1ª e 2ª Instâncias no caso do tríplex de Guarujá. O processo era parte da operação Lava Jato, que tinha outras acusações contra o petista.
O então juiz Sérgio Moro era responsável pelo caso na 1ª instância, mas era acusado de perseguir figuras públicas, principalmente o próprio ex-presidente petista.
Após a eleição de Bolsonaro, Moro aceitou o convite para participar do governo como ministro da Justiça, o que alimentou ainda mais críticas sobre o ex-juíz.
Em 2021, as condenações contra Lula foram anuladas pelo STF e Lula tornou-se elegível novamente. O plenário do Supremo também declarou Moro parcial nos julgamentos.
Uma série de reportagens do site The Intercept Brasil, com conversas vazadas entre juízes e procuradores da Lava Jato, contribuíram para o enfraquecimento de Moro. O material, de 2019, mostrava a colaboração entre magistrados e procuradores que faziam acusações do caso.
Com direitos políticos recuperados, Lula lidera pesquisas de intenção de voto desde 2021. Atualmente, segundo o último Datafolha, divulgado em 27 de julho, o petista tem 47% no primeiro turno, contra 29% de Bolsonaro.