A Câmara de Dourados teve
nesta segunda-feira (12) a aprovação de 73 projetos que estavam na pauta para
discussão dos vereadores. Desses, seis foram apresentados em primeira discussão
e votação, 13 em segunda e 54 em única.
Entre as propostas em
primeira discussão e que retornam ao plenário para uma nova avaliação dos
parlamentares, destaca-se a aprovação do projeto de Lei nº 155/2022, de autoria
do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras
de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e também em CEIMs
(Centros de Educação Infantil Municipal). Conforme destacado pelos vereadores
em debate, algumas unidades já dispõem do dispositivo de segurança, mas o
objetivo da proposta é que todas sejam contempladas.
Em segunda discussão e
votação e que seguem para sanção do Executivo, destaca-se o projeto de Lei nº
147/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que cria e altera
dispositivos na Lei nº 3.180 de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
posse responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e proteção de
populações animais no município. A proposta pretende ampliar ainda mais a
assistência à causa animal no município.
Também em segunda
discussão e votação, foi aprovado um pedido de vistas apresentado pelo vereador
Juscelino Cabral (PSDB) para o projeto de Lei Complementar nº 025/2022, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal
de Saúde.
Na Tribuna Livre do dia,
falou o acadêmico e representante do Curso de Psicologia da Unigran (Centro
Universitário da Grande Dourados), Adriano Marcos Oliveira da Silva. Em sua
fala, Silva destacou a abrangência do Projeto de Extensão do ‘Setembro Amarelo’
em prol da vida deste ano, com o tema ‘Sofrimento e Suicídio: intervenções e
ressignificações”. O projeto existe desde 2015 para auxílio na formação
acadêmica e principalmente para levar informações à população.
Confira abaixo a lista
completa de todos os projetos avaliados e aprovados, respectivamente em
primeira, segunda e única discussão e votação:
1ª discussão e votação
– Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 005/2022, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que altera o §
1º do Artigo 134-A da Lei Orgânica do Município;
– Projeto de Lei Complementar
nº 026/2022 (14), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei
Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados – PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados,
fixa vencimentos e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº
155/2022, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que dispõe sobre a
instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas
Municipais e CEIMs (Centros de Educação Infantil Municipal);
– Projeto de Lei nº
170/2022, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que denomina Rua
Duilio Torraca o logradouro Rua 02, localizada no loteamento Parque Industrial
Londrina;
– Projeto de Lei nº
172/2022, de autoria dos vereadores Laudir Munaretto (MDB) e Mauricio Lemes
(PSB), que denomina Professor Wilson Valentim Biasotto a Escola do Legislativo;
– Projeto de Lei nº
174/2022, de autoria do vereador Daniel Junior (Patriotas), que institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do
Dentista, a ser comemorado anualmente no dia 25 de outubro;
2ª discussão e votação
– Projeto de Lei
Complementar nº 025/2022 (12), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre
a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Dourados;
– Projeto de Lei
Complementar nº 027/2022 (10), de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o
§ 3º do Art. 92 da Lei Orgânica do Município que trata da aposentadoria de
servidor com deficiência segurado pelo Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
– Projeto de Lei
Complementar nº 028/2022 (16), de autoria do Poder Executivo, que dispõe a
estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de
Dourados;
– Projeto de Lei nº
158/2022 (20), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo
Municipal a doa área de terras pertencente ao Município à Empresa Prebase
Artefatos de Concreto Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 35.329.258/0001-10;
– Projeto de Lei nº
166/2022 (21), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Dourados, seus princípios, objetivos,
estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes,
recursos humanos, financiamento, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº
138/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB) que estabelece
diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no
Município;
– Projeto de Lei nº
144/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Químico, a ser
comemorado anualmente no dia 18 de junho;
– Projeto de Lei nº
157/2022, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Povo Mestiço, reconhecendo
como grupo étnico-racial-cultural, a ser comemorado anualmente no dia 27 de
junho;
– Projeto de Lei nº
159/2022, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Pessoa Solidária, a ser
comemorado anualmente no dia 20 de dezembro;
– Projeto de Lei nº
160/2022, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Profissionais do SAMU
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a ser comemorado anualmente no dia
12 de agosto;
– Projeto de Lei nº
147/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que cria e altera
dispositivos na Lei nº 3.180 de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
posse responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e proteção de
populações animais no município;
– Projeto de Lei nº
154/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui o
Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº
162/2022, de autoria do Vereador Rogério Yuri (PSDB), que reconhece no âmbito
do Município o risco da atividade profissional exercida por vigilantes de
empresas de segurança privada e/ou possuidoras de serviços orgânicos de
segurança privada, e dá outras providências;
Única discussão e votação
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 064/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que
concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Rodney Alves da Silva,
Secretário Geral da União Douradense de Associações de Moradores, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 084/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que
concede Diploma de Líder Comunitário à Senhora Zunira Belo da Silva, Presidente
da Associação Residencial Ibisa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 085/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que
concede Diploma de Líder Comunitário à Senhora Rosimeire da Silva, Presidente
da Associação de Luta Pela Moradia Lar do Amanhã, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 086/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que
concede Diploma de Líder Comunitário à Senhora Evanir Lopes de Souza, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 088/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Jânio César da Silva Amaro,
pela atuação destacada na área de sua atuação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 089/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Jonimar Guimarães de
Oliveira, pela atuação destacada na área de sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 090/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física à Senhora Eliana de Mattos
Carvalho, Delegada Regional de Mato Grosso do Sul da Federação Internacional de
Educação Física e Esportiva- FIEPS Brasil e Presidente do Conselho Regional de
Educação Física da 11ª região, pela atuação destacada na área da sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 091/2022, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que concede
Diploma de Líder Comunitário à Senhora Elcinira Nogueira Pacheco, Presidente da
Associação de Moradores da Sitioca Campina Verde, em reconhecimento pelos bons
e relevantes serviços prestados a comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 092/2022, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que concede
Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Wisley Junior Arguelho
Alencar Amaral, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à
comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 093/2022, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que concede
Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Vítor Vieira do Nascimento,
em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 094/2022, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que concede
Diploma do Mérito de Educação Física ao Senhor Mário dos Santos Almeida,
Profissional da área de Educação Física, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 096/2022, de autoria do vereador Diogo Castilho (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Everton Ribeiro dos
Santos Lima, pela atuação destacada na área de sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 097/2022, de autoria do vereador Diogo Castilho (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao profissional Senhor Luiz
Fabiano Vilela de Almeida, pela atuação destacada na área de sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 098/2022, de autoria do vereador Diogo Castilho (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao profissional Senhor Cyrano
Morais Lopes, pela atuação destacada na área de sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 099/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma do Mérito de Educação Física ao profissional Senhor Marcos dos Santos,
pela atuação destacada na área de sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 100/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física à Professora de Educação Física
Adarlene Amorim Provazio Melo pela atuação destacada na área de sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 101/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que
concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Glicerio Thomé Ribeiro,
Presidente da Associação de Moradores do Jardim Jóquei Clube, Santa Devirges e
Residencial Jatei, pelos relevantes serviços prestados a comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 102/2022, de autoria do vereador Marcio Pudim (PSDB), que
concede Diploma de Líder Comunitário à Senhora Claudinete da Silva Melo, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 103/2022, de autoria do vereador Fábio Luis (Republicanos), que
concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Aguinaldo de Aguiar Santos,
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Residencial Harrison de
Figueiredo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a
comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 104/2022, de autoria do vereador Cemar Arnal (Solidariedade),
que concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Joaquim Pedro de Farias
Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a
comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 105/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma do Mérito de Educação Física à Senhora Lori Alice Moraes dos Santos
Fribel, pela atuação destacada na área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 106/2022, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Senhor João Henrique Cardosos
Viana, pela atuação destacada na área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 107/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma do Mérito de Educação Física à Senhora Mariza de Fátima Barros Araújo
Caimar, pela atuação destacada na área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 108/2022, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Senhor Paulo Henrique Dias de
Alencar Teixeira, pela atuação destacada na área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 109/2022, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Senhor Luiz Fernando Viegas
Colete, pela atuação destacada na área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 110/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que
concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Alcides Alves Bezerra, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 111/2022, de autoria do vereador Marcio Pudim (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Neliton de Almeida
Simões, pela atuação destacada na área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 112/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Amantino Espindola Santiago,
pela atuação destacada na sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 113/2022, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União
Brasil), que concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Manoel Barros da
Silva, Presidente da Associação de Moradores da Vila São Brás, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 114/2022, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União
Brasil, que concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Cícero Lourenço
Fernandes, Presidente da Associação de Moradores do Parque das Nações I Plano,
em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 115/2022, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União
Brasil), que concede Diploma de Líder Comunitário ao Senhor José Alves Pereira
“Pelézinho”, Presidente da Associação de Moradores do Bairro João Paulo II, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 116/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Altair Rodrigues,
pela atuação destacada na sua área;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 117/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Endivaldo de Marcos Souza Lima, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 118/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Ademir Cardoso Borges, Presidente da
Associação de Moradores do Panambi, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 119/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Treta Anderson de Matos, Presidente da
Associação de Moradores do BNH 1º Plano, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 120/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Edison Martins Flores, Presidente da
Associação de Moradores da Vila Formosa, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 121/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Helton Marcos de Lima, Presidente da
Associação de Moradores de Indápolis, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 122/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Samuel Freitas Bezerra, Presidente da
Associação de Moradores dos conjuntos habitacionais, Estrela Porã, Altos do
Alvorada 1e 2, e Ypê Roxo, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 123/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Ezequiel Barbosa Alves, Presidente da
Associação de Moradores do Jardim Pelicano, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2022,
de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede Diploma de Líder
Comunitário ao Senhor Vagner dos Santos Reis Guilherme, Presidente da
Associação de Moradores do Jardim Novo Horizonte, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 125/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário à Senhora Graciele Maria de Oliveira, Líder
Comunitário do Parque Rincão II, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 126/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário à Senhora Jane Mary Benites Ortiz, Presidente da
Associação de Moradores do Jardim Guanabara e Residencial Pelicano, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 127/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário à Senhora Eliane Regina Brufatto Pereira,
Presidente da Associação de Moradores do Residencial Sol Nascente, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 128/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Jurandir Evangelista de Almeida, Líder
Comunitário do BNH 1º Plano, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 129/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário à Senhora Amélia Leite de Almeida, Vice-Presidente
da Associação de Moradores do BNH 1º Plano, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 130/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário a Senhora Deodora Cesar Pinto, Presidente da
Associação de Moradores da Comunidade Santa Felicidade, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 131/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Demetrio Siqueira Cavalcante, Líder
Comunitário no Parque das Nações II, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 132/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário a Senhora Lizandra Roberta Montezelli Borges,
Presidente da Associação de Moradores do Residencial Dioclécio Artuzi I, II e
III; bem como diretora de assuntos para a mulher na UDAM, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 133/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Reinaldo Arevalo, Capitão da Aldeia
Bororó, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à
comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 134/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Ramão Fernandes, Capitão da Aldeia
Jaguapirú, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à
comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 136/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Antonio Belo dos Santos, Líder
Comunitário do Residencial Estrela do Leste, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 137/2022, de autoria dos Vereadores Infra-Assinados, que concede
Diploma de Líder Comunitário ao Senhor Elias Ferreira da Silva, Presidente do
Instituto Semear de Vila Vargas, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à comunidade;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 138/2022, de autoria do vereador Fábio Luis (Republicanos), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física à profissional Senhora Maira Brum,
pela atuação destacada na sua profissão;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 139/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
concede Diploma do Mérito de Educação Física ao Professor Carlos Eduardo
Stranieiri, pela atuação destacada na sua profissão.
