A bancada da educação sofreu um forte baque nas eleições deste ano e vai ver ao menos 11 dos 20 membros da coordenação fora do Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2023. Agora, a intenção é salvar o que for possível de pautas consideradas importantes no Parlamento nesta reta final. A missão, porém, não deve ser tão simples, avaliam integrantes ouvidos pela CNN.
Ao todo, nove integrantes da coordenação da Frente Parlamentar Mista da Educação não conseguiram se eleger e outros dois optaram por concorrer a cargos fora do Congresso – Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Dois senadores, Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Izalci Lucas (PSDB-DF), foram derrotados nas disputas aos respectivos governos estaduais, mas ainda têm mais quatro anos de mandato pela frente.
A derrota eleitoral de grande parte dos parlamentares à frente da bancada foi recebida com certa surpresa. Para o presidente do grupo, deputado federal Israel Batista (PSB-DF) – um dos que não conseguiram se reeleger –, as perdas podem, inclusive, dificultar a atuação em prol da educação.
Ele credita as derrotas ao fato de as campanhas terem sido muito polarizadas em torno de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – concorrentes à Presidência da República – e à falta de espaço para a educação como prioridade entre candidatos e até mesmo eleitores.
“Uma característica da bancada é de articular, chegar a um consenso. Acaba que é mais técnica, ligada a relatórios, não entra num debate como o eleitor esperava nessa eleição. O problema é mais de forma do que de conteúdo”, disse, ao ressaltar que as pautas tratadas não costumam gerar impacto nas redes sociais.
“Educação não é foco também da maioria das campanhas. Não há espaço para falar de crise de aprendizagem, evasão escolar, formação do docente. Muitos ainda não compreenderam a importância da escola como agente de transformação social, não conseguiram associar uma coisa à outra. A escola às vezes é tida como algo supérfluo, infelizmente”, acrescentou.
O deputado federal Felipe Rigoni (União Brasil-ES), responsável pela comissão de educação especial, indígena e de comunidades tradicionais dentro da frente parlamentar e outro que não conseguiu se reeleger, também acredita que a educação não conseguiu se posicionar como pauta eleitoral importante.
Ele avalia que a bancada terá “perdas gigantescas” ano que vem e que será preciso fazer um mapeamento de nomes que podem assumir os trabalhos a partir da próxima legislatura. “Temos que fazer um mapa dos nomes de quem pode suceder. A frente merece uma boa transição.”
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), responsável pela comissão de ensino médio e ensino técnico e profissional, além da comissão especial relacionada à covid-19, dentro da bancada, por sua vez, foi reeleita com mais de 337 mil votos.
Tabata avalia que os grandes vencedores da eleição deste ano foram o centrão, que “se vestiu de direita, de conservadorismo, porque está do lado do Bolsonaro”, e os extremos. “Educação não é um tema polarizante, de interesse de quem está atrás de cargos, de enriquecimento próprio. Propostas tiveram pouco espaço. O que teve foi lacração, ódio, fake news”, lamentou.
Pautas prioritárias
Israel Batista considera que, até janeiro, “só passa o que for inadiável”, como o adiamento da revisão da política de cotas em universidades e institutos federais públicos.
A avaliação da Lei de Cotas era para ter acontecido até agosto deste ano. No entanto, a própria bancada da educação e a oposição preferiram segurar a pauta temendo enfrentar uma batalha eleitoral com deputados a favor de mudanças ou do fim da reserva de vagas.
A ideia agora é votar projeto sobre o tema após o segundo turno eleitoral, no final de outubro. Alguns integrantes da bancada avaliam ser melhor tentar aprovar o adiamento com o atual Congresso do que com a nova composição de 2023, por temerem parlamentares mais resistentes ainda ao sistema de cotas. Também há certo receio de insegurança jurídica e eventual suspensão das cotas pelo país.
Outras pautas prioritárias são a política nacional de educação digital e a política nacional de educação profissionalizante e tecnológica, à espera de andarem no Senado.
Um tema muito importante é a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), que precisa da aprovação da Câmara, mas nem todos da bancada estão confiantes de que será tratado até o início do ano que vem.
Rigoni ainda citou os projetos do estatuto do Jovem Aprendiz e da Poupança Ensino Médio como suas missões. Este último também foi citado como uma das prioridades por Tabata Amaral.
A ideia de uma poupança pelo governo que só possa ser movimentada pelo estudante após a conclusão do Ensino Médio, para minimizar a evasão escolar, foi abraçada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), quando candidata à Presidência da República nestas eleições, e foi citada por ela ao apoiar Lula no segundo turno. O petista disse que as propostas colocadas são “completamente plausíveis”. A cúpula da educação no Congresso considera, portanto, que o tema pode andar se Lula for eleito presidente.
Ainda assim, essas últimas pautas devem ter mais dificuldades de serem tocadas nos próximos meses, seja por divergências, geração de despesas ou até mesmo falta de tempo para discussões aprofundadas.
O presidente da bancada da educação, Israel Batista, enxerga que, caso Bolsonaro ganhe a disputa ao Planalto, as pautas dificilmente vão avançar até janeiro. Se Lula ganhar, haverá “estresses” na transição e também haverá dificuldades, avalia.
“A pauta vai ser a prioritária do Lira [presidente da Câmara] e Pacheco [presidente do Senado] nessa reta final”, considera, com possível foco em apressar reformas, como a administrativa.
Felipe Rigoni e Tabata Amaral concordam que tudo depende do governo a ser eleito e de como fica a Câmara a partir do novo mandatário no Planalto. Tabata avalia que a bancada da educação deve enfrentar “mais quatro anos de fiscalização e lutas contra cortes”, se Bolsonaro for eleito. Quanto à eventual eleição de Lula, defende que a “única certeza é de que pelo menos vai haver diálogo”.
Rigoni se mostra mais pessimista em qualquer cenário. “O que vai mudar em cada um dos governos é o viés e a prioridade em relação às pautas. Mas, sinceramente, nenhum dos dois [Bolsonaro e Lula] demonstrou ter a educação como prioridade.”
Não estarão mais no Congresso:
- Professor Israel Batista (PSB-DF);
- Raul Henry (MDB-PE);
- Danilo Cabral (PSB-PE);
- Paula Belmonte (Cidadania-DF) – será deputada distrital;
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – disputa o segundo turno ao governo da Paraíba;
- Luizão Goulart (Solidariedade-PR);
- Tiago Mitraud (Novo-MG);
- Joenia Wapichana (Rede-RR);
- Felipe Rigoni (União Brasil-ES);
- Bira do Pindaré (PSB-MA);
- Vivi Reis (PSOL-PA).
Não eleitos, mas que continuam com mandato de senador:
- Alessandro Vieira (PSDB-SE);
- Izalci Lucas (PSDB-DF).
Eleitos novamente para o Congresso Nacional:
- Professora Dorinha (União Brasil-TO) – era deputada federal e será senadora;
- Luísa Canziani (PSD-PR) – reeleita como deputada federal;
- Eduardo Bismark (PDT-CE) – reeleito como deputado federal;
- Adriana Ventura (Novo-SP) – reeleita como deputada federal;
- Tabata Amaral (PSB-SP) – reeleita como deputada federal;
- Paulo Teixeira* (PT-SP) – reeleito como deputado federal;
- Idilvan Alencar (PDT-CE) – reeleito como deputado federal.
* Em retotalização dos votos divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nesta sexta-feira (14), o parlamentar apareceu na condição de primeiro suplente, e não mais como eleito.
(CNN)
