Vereadores
douradenses se reuniram nesta segunda-feira (24) para a 36ª Sessão Ordinária do
ano, que teve a aprovação no total de 11 projetos, sendo um em primeira
discussão e votação e 10 em segunda.
Em
primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto de Lei nº 194/2022, de
autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município o Dia da Conquista do Voto Feminino, a ser
comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro.
Já
em segunda discussão e votação e que, portanto, seguem para a avaliação e
sanção ou veto do prefeito Alan Guedes (PP), foram 10 aprovações.
A
proposta do vereador Mauricio Lemes (PSB), do projeto de Lei nº 171/2022, sobre
o programa ‘Parada Segura’, que estabelece norma para o desembarque de pessoas
do sexo feminino, idosas e pessoas com deficiências e/ou mobilidade reduzida no
transporte coletivo durante o período noturno, foi retirada de pauta pelo
autor.
Entre
as aprovações, destaca-se a proposta do projeto de Lei nº 186/2022, de autoria
do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que institui no Município o Programa
Cursos de Capacitação em Primeiros Socorros aos profissionais da Rede Municipal
de Ensino, também foi aprovado em segunda votação e discussão. A ideia, segundo
o vereador, seria dar condições para que os profissionais possam reagir a
possíveis acidentes dentro das unidades escolares.
No
âmbito das atividades que a Casa desenvolve em prol da saúde mental como, por
exemplo, o ‘Setembro Amarelo’, foi aprovado o Projeto de Lei nº 130/2022, de
autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia e a Campanha de Orientação,
Prevenção Combate e Conscientização da Depressão, a ser comemorado anualmente
na semana do dia 15 de setembro.
Por
fim, foram aprovados também os seguintes projetos:
Projeto
de Lei nº 096/2022, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Luta
pela Saúde da Mulher e da redução da Mortalidade Materna, a ser comemorado
anualmente no dia 28 de maio;
–
Projeto de Lei nº 141/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Distrito de Guaçu (Macaúba), a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro;
–
Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Agricultor e do Produtor Rural, a ser comemorada anualmente na semana do dia 28
de julho;
–
Projeto de Lei nº 187/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Distrito de Picadinha, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro;
–
Projeto de Lei nº 188/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Distrito de Itahum, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro;
–
Projeto de Lei nº 189/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Distrito de Indápolis, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro;
–
Projeto de Lei nº 190/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro;
–
Projeto de Lei nº 192/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim (PSDB), que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do
Distrito de Vila São Pedro, a ser comemorado anualmente no dia 27 de dezembro;
Tribuna Livre
Na
Tribuna Livre do dia, falou o representante da Associação de Reabilitação e
Reinserção Social Novo Olhar, Manoel Aparecido Pereira, que detalhou a frente
de trabalho desenvolvida pela entidade e as ações em prol da construção da sede
própria.
