Os vereadores de Dourados
colocaram 38 emendas, sendo 33 indicativas, uma aditiva, duas modificativas e
duas supressivas, no projeto de lei do Poder Executivo que estima a receita e
fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023.
A matéria foi aprovada em
segunda discussão e votação e, já na próxima sessão, deverá ser votada em
terceira e última votação para ir à sanção do executivo.
A maioria das emendas dos
vereadores indica recursos para a área de assistência social. Também há
indicação de recursos para a execução de obras e servidos diversos em favor da
população.
O orçamento de Dourados
para o ano que vem é de R$ 1 bilhão e 465 milhões e prioriza as áreas de saúde
e educação, que terão previsão orçamentária de R$ 394 milhões e R$ 385 milhões,
respectivamente.
O plenário ainda aprovou,
em primeira discussão e votação, três projetos de lei: Do poder executivo,
projeto que altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.166 de 15 de abril de
1982, que autorizou o Município a doar áreas de terras ao Departamento Social
Feminino 20 de Agosto, Sociedade Beneficente Loja Maçônica Justiça, Liberdade e
Disciplina nº 23.
De autoria do vereador
Elias Ishy (PT), projeto de lei que dispõe sobre o ingresso e a permanência de
animais de estimação em praças parques públicos, jardins e dá outras
providências; e, de vários vereadores, projeto de lei que declara de Utilidade
Pública Municipal a AMCB – Associação de Moradores das Sitiocas Campo Belo I,
II e III.
HOMENAGENS
Vinte e oito projetos de
decretos legislativos concedendo honrarias a entidades e personalidades pelos
relevantes serviços prestados ao município, foram aprovados em única discussão
e votação:
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 196/2022, de autoria de vários vereadores, que concede Diploma
de Jubileu de Crizo ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da
Grande Dourados – Sinjorgran, alusivo aos 33 anos de sua criação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 199/2022, de autoria do vereador Cemar Arnal, que concede
Diploma de Jubileu de Prata a Mendonça Materiais para Construção, alusivo aos
25 anos de criação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 208/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que concede
Diploma de Jubileu de Platina ao Rotary Club Dourados, alusivo aos 70 anos de
sua fundação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 213/2022, de autoria do vereador Olavo Sul, que concede Diploma
de Jubileu de Opala a Colli Materiais de Construção, alusivo aos 24 anos de
fundação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 218/2022, de autoria dos vereadores Sergio Nogueira e Mauricio
Lemes, que concede Diploma de Jubileu de Esmeralda à Igreja Presbiteriana
Filadélfia, alusivo aos 40 anos de fundação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 219/2022, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que concede
Diploma de Jubileu de Prata a Igreja Batista Monte Sião, alusivo aos 25 anos de
fundação;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 197/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri, que concede
Título de Cidadão Benemérito a Aparecido Gonçalves;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 198/2022, de autoria de vários vereadores que concede Título de
Cidadão Benemérito ao pastor José Xavier;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 201/2022, de autoria do vereador Cemar Arnal, que concede Título
de Cidadão Douradense a Cenilse Lima da Silva Berbet;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 203/2022, de autoria de vários vereadores que concede Título de
Cidadão Douradense a Jaime Verruck;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 204/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim, que concede
Título de Cidadão Douradense ao Joaquim Alves de Lima;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 205/2022, de autoria de vários vereadores, que concede Título de
Cidadão Douradense ao radialista Sidnei Lemos;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 200/2022, de autoria do vereador Cemar Arnal, que concede
diploma de Honra ao Mérito a Paulo Budny;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 202/2022, de autoria do Vereador Cemar Arnal, que concede Título
de Cidadão Douradense a Lourival Lodron;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 206/2022, de autoria do vereador Marcão da Sepriva, que concede
Diploma de Jubileu de Imbuia a Pedro de Lara Ponce alusivo aos 93 anos de vida.
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 207/2022, de autoria de vários vereadores que concede Título de
Cidadão Douradense ao advogado Noemir Felipetto;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 209/2022, de autoria do vereador Olavo Sul, que concede Diploma
de Honra ao Mérito a Delmira Alves dos Santos, pela atuação destacada no
distrito de Vila São Pedro;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 210/2022, de autoria do vereador Fábio Luis, que concede Título
de Cidadão Benemérito ao Dr. Teodoro Custódio da Silva Júnior;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 211/2022, de autoria do vereador Fábio Luis, que concede Diploma
de Jubileu de Pérola ao pastor Édson Augusto Rios, alusivo aos 30 anos de
ministério na Igreja Presbiteriana Independente de Dourados;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 212/2022, de autoria do vereador Márcio Pudim, que concede
Diploma de Honra ao Mérito Esportivo a Neliton de Almeida Simões, pelo destaque
no desenvolvimento da prática de atividades físicas no Município;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 214/2022, de autoria do vereador Elias Ishy, que concede Diploma
de Honra ao Mérito ao professor Etienne Biasotto;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 215/2022, de autoria do vereador Elias Ishy, que concede Título
de Cidadão Douradense ao professor Jones Dari Goettert;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 216/2022, de autoria do vereador Elias Ishy, que concede Diploma
de Honra ao Mérito a professora Denise Soares da Silva Padovan;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 217/2022, de autoria do vereador Elias Ishy, que concede Título
de Cidadã Benemérita a professora Zonir Freitas Tetila;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 220/2022, de autoria do vereador Marcelo Mourão, que concede
Diploma de Honra ao Mérito a Solange Lopes dos Santos;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 221/2022, de autoria do vereador Marcelo Mourão, que concede
Título de Cidadão Benemérito a Ismael Guerreiro Dias;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 222/2022, de autoria do vereados Marcelo Mourão, que concede
Título de Amigo Honorário da Câmara a Paulo Rogério da Mota;
– Projeto de Decreto
Legislativo nº 223/2022, de autoria do vereados Márcio Pudim, que concede
Diploma de Honra ao Mérito a Hiran Carlos da Silva Zanco e Paulo Rogério da
Mota.
