O
juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, do Plantão Criminal de Campo Grande,
acatou pedido da defesa e autorizou o conselheiro Waldir Neves Barbosa a
retirar a tornozeleira eletrônica temporariamente. O ex-presidente do Tribunal
de Contas do Estado faz exames pré-operatórios nesta quarta-feira (21) em São
Paulo para realizar cirurgia.
Conforme
os advogados, o conselheiro foi diagnosticado com um câncer da próstata e
precisa de cirurgia urgente. Neves é investigado na Operação Terceirização de
Ouro, deflagrada pela Polícia Federal para investigar desvio de dinheiro no TCE
e os crimes de peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de
dinheiro.
Waldir
Neves passou a ser monitorado por tornozeleira desde o dia 14 deste mês por
determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. O
magistrado também determinou o afastamento do cargo, proibiu de frequentar a
corte e de manter contato com outros investigados.
O
Ministério Público Estadual foi favorável ao pedido para suspender o
monitoramento eletrônico para a realização da cirurgia. “O documento de fls.
09/10 também evidencia que efetivamente a parte necessita se submeter a exames
pré-operatórios e cirurgia minimamente invasiva por robô, em caráter de
urgência, a ser realizada na cidade de São Paulo, entre os dias 21 de dezembro
do corrente ano e seguintes”, pontuou Rodrigues no despacho publicado nesta
terça-feira (20).
“A
Constituição Federal, por seu turno, garante à todos o direito à saúde, de modo
que a medida deve ser deferida, em razão do caráter humanitário e transitório,
como muito bem apontado pelo Ministério Público Estadual em seu parecer. Assim,
AUTORIZO a imediata retirada do aparelho de monitoramento eletrônico para que a
parte possa realizar os exames e cirurgia necessários ao restabelecimento de
sua saúde, devendo, após a alta médica, ser reinserido na medida cautelar,
cumprindo-se as determinações do Superior Tribunal de Justiça”, determinou
Alessandro Carlo Meliso Rodrigues.
