O pedido de impeachment apresentado por parlamentares do PSOL sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF, e ao colocar em risco a saúde da população ao participar de manifestações
pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alcançou a marca de um milhão de assinaturas em petição de apoio on-line. As assinaturas foram entregues na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), e anexadas ao pedido oficial formulado pelos deputados federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ), a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, e mais de 200 pessoas públicas, como a economista Monica de Bolle, os cientistas Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro, as antropólogas Débora Diniz e Rosana Pinheiro-Machado, o filósofo Vladimir Safatle, artistas como Gregório Duvivier, Maria Rita, Chico César e Zélia Duncan, e até o youtuber Felipe Neto.
“A coleta de mais de um milhão de assinaturas ao pedido de impeachment de Bolsonaro é a demonstração da indignação popular diante das atitudes e declarações criminosas e irresponsáveis de Bolsonaro. No momento de pandemia do novo coronavírus precisávamos de um líder da nação, mas Bolsonaro prefere liderar os seus, a extrema-direita. Ele atenta contra a vida de 200 milhões de brasileiros, ao negar a Ciência e ignorar as recomendações da OMS sobre o isolamento social. Bolsonaro não tem mais condições de continuar”, afirma a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
O pedido de impeachment foi apresentado oficialmente dia 18 de março, mesmo dia em que ecoou pelo país, pela primeira vez, grandes panelaços contra o presidente. As manifestações foram um sinal da insatisfação da sociedade com a condução de Bolsonaro na crise do coronavírus. O PSOL enfatiza que todas as assinaturas eletrônicas são registradas em sistemas auditáveis com o registro do IP dos assinantes.
Segundo o partido, o próximo passo será uma campanha para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), receba o pedido. Fernanda Melchionna (PSOL) já formalizou um pedido de reunião com o Maia para que o pedido seja entregue pessoalmente.
As razões para o impeachment
O pedido de impeachment apresentado pelos parlamentares do PSOL sustenta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade (nos termos do Art. 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950) ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao colocar em risco a saúde da população ao participar de manifestações no dia 15 de março, atitude contrária ao isolamento social indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde (MS).
A peça destaca as ameaças e declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, que considerou a relação do Executivo com o Legislativo como chantagista, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que naturalizou o pedido do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em entrevista nos Estados Unidos.
O documento também cita o uso das redes oficiais da Secretaria de Comunicação do Governo Federal para divulgação dos atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF, assim como considera crimes de responsabilidade os itens do Art. 6º da Lei n. 1.079/50, que dispõe do livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados.
Fonte: Brasil 247
