O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou a Portaria Nº 90/2023-PGJ, que cria o Grupo de Trabalho para acompanhar as repercussões em âmbito estadual decorrentes dos fatos ocorridos na Capital Federal em 8 de janeiro de 2023.
Pelo 10 pessoas do Estado estão presas: Mário José Ott e Rodrigo Ferro (ponta Porã), Djalma Salvino dos Reis (Itaporã), Diego Eduardo Assis Medina (Dourados), Fabio Jatchuk Bullmann (Campo Grande), Ivair Tiago de Almeida (Maracaju), José Paulo Afonso Barros (Ponta Porã), Cassius Alex Schons de Oliveira (Campo Grande), Eric Prates Kobayashi (Campo Grande) e Fabrício de Moura Gomes (Três Lagoas).
A portaria foi instituída após a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na última terça-feira (10/1), que deliberou entre outros pontos, a necessidade de criação de uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro pelo CNPG, para reforçar a unidade da atuação em todo o território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no último domingo (8/1).
Em Mato Grosso do Sul, o grupo irá atuar de forma conjunta com outras instituições de segurança do Estado, bem como de outras unidades da federação, observando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Para o chefe do Ministério Público Estadual, os trabalhos conduzidos pelo grupo utilizarão todo aparato de inteligência da instituição para investigar e identificar as pessoas que participaram do ato e continuam articulando novas manifestações antidemocráticas. “Enquanto existir ameaça à democracia e pessoas que queiram desrespeitar ou destruir as instituições, o Estado vai agir com firmeza para garantir a democracia”, garantiu o Procurador-Geral de Justiça.
Nesta sexta-feira (13/1), o Grupo de Trabalho realizou a primeira reunião para tratar das atribuições e parâmetros de atuação. Foram designados para compor o referido grupo: o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni; a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro; a Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes; a Coordenadora do Núcleo Criminal (NUCRIM), Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; e o Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves.