O
procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Alexandre Magno Benites de
Lacerda assinou a Portaria Nº 90/2023-PGJ, criando o Grupo de Trabalho para
acompanhar as repercussões em âmbito estadual decorrentes dos fatos ocorridos em
Brasília no domingo (8).
A
portaria foi instituída após reunião extraordinária do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na terça-feira
(10), que deliberou entre outros pontos, a necessidade de criação de comissão
de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro,
para reforçar a unidade da atuação em todo o território nacional frente aos
atos criminosos praticados na Capital federal.
Em
Mato Grosso do Sul, o grupo do Ministério Público irá atuar de forma conjunta
com outras instituições de segurança do Estado, bem como de outras unidades da
federação, observando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais de Justiça e pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações
Criminosas.
Para
o chefe do Ministério Público Estadual, os trabalhos conduzidos pelo grupo
utilizarão todo aparato de inteligência da instituição para investigar e
identificar as pessoas que participaram do ato e continuam articulando novas
manifestações antidemocráticas. “Enquanto existir ameaça à democracia e pessoas
que queiram desrespeitar ou destruir as instituições, o Estado vai agir com
firmeza para garantir a democracia”, garantiu o procurador-geral de Justiça.
Nesta
sexta-feira (13), o Grupo de Trabalho realizou a primeira reunião para tratar
das atribuições e parâmetros de atuação. Foram designados para compor o
referido grupo o procurador-geral adjunto de Justiça Institucional Paulo César
Zeni; a coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime
Organizado), procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro; a assessora especial
do Procurador-Geral, promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos; o coordenador
do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do
Controle Externo da Atividade Policial, procurador de Justiça Helton Fonseca
Bernardes; a coordenadora do Núcleo Criminal, promotora de Justiça Renata Ruth
Fernandes Goya Marinho; e o coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão
e Segurança da Informação, promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves.
