Concorrência cuja primeira sessão foi realizada em 16 de novembro de 2022 chegou a declarar empresa vencedora com proposta de R$ 4,4 milhões
Dois meses após sessão
que declarou a empresa JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP vencedora de
licitação para reformar o Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses
Guimarães por R$ 4.455.998,75, a Prefeitura de Dourados anulou o procedimento.
Publicado no Diário
Oficial do Estado desta quinta-feira (9), o despacho decisório de anulação
parcial de licitação da Concorrência nº 4/2022 foi assinado na quarta-feira (8)
pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, Laryssa de Vito Rosa.
“Recaindo a anulação
sobre os Atos de Publicidade do referido certame, e consequentemente todos os
atos subsequentes a este, dessa forma, será promovida a intimação das
licitantes interessadas e após a publicação da presente anulação, será o
processo submetido à Secretaria Municipal de Obras Públicas para verificação da
necessidade de alguma alteração e posteriormente encaminhado ao Departamento de
Licitação, que procederá a retomada do procedimento refazendo-se assim, todos
os atos subsequentes”, detalha o documento.
Lançada em outubro de
2022 pela Prefeitura de Dourados, a Concorrência nº 4/2022 visa a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução
de obra de reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado
Ulysses Guimarães”.
O valor previsto no
edital era de R$ 4,5 milhões, fruto do Convênio nº 32095/2022/Fundesporte-MS, que
previa repasse de R$ 3.929.980,41 da Fundação de Desporto e Lazer de Mato
Grosso do Sul e contrapartida do município. A vigência desse vínculo vai até 31
de dezembro de 2023.
No decorrer da licitação,
o edital precisou ser republicado com alteração. Além disso, a primeira ata,
datada de 16 de novembro passado, declarou o processo fracassado porque as duas
empresas participantes, JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP, de Campo
Grande, e Ansu Construtora LTDA-EPP, de Dourados, foram declaradas
inabilitadas.
A empreiteira da capital
recorreu e conseguiu reverter essa decisão. Como a concorrente douradense não interpôs
recurso, nova sessão foi agendada para 6 de dezembro, quando a JR Obras
Serviços e Construções EIRELI-EPP foi declarada vencedora com o valor global da
proposta de R$ 4.455.998,75.
O Dourados Informa questionou
a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Dourados sobre a anulação desse
procedimento licitatório e aguarda resposta.
Em outubro de 2022,
quando divulgou que realizaria em 16 de novembro a sessão pública para
recebimento e análise das propostas dessa licitação, a administração municipal
citou informações do secretário de Administração, Vander Matoso, segundo quem “esse
processo deve ser concluído até dezembro e a previsão de início das obras é
janeiro de 2023.
