Promotores se reuniram com diretora-presidente da agência dias antes da denúncia de servidora fantasma no Departamento de Transporte e Trânsito
O MPE-MS (Ministério
Público Estadual) recomendou intensificação das fiscalizações no trânsito de
Dourados para coibir os crescentes casos de adolescentes na condução de
veículos automotores pelas ruas da cidade.
Essa recomendação foi
feita pelos promotores Fabrícia Barbosa Lima e Luiz Gustavo Camacho Terçariol,
titulares das 9ª e 17ª Promotorias de Justiça da comarca, respectivamente.
Segundo o MPE, na sexta-feira
(3) foram chamados para reunião representantes da Agetran (Agência Municipal de
Transportes e Trânsito) de Dourados, da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
“Dentre as deliberações,
ficou estabelecido que a Agetran e a Polícia Militar realizarão campanha
educativa para esclarecimento à população sobre as regras de trânsito no que
tange à condução de automotores por adolescentes (patinetes, bicicletas
elétricas, quadriciclos etc.). Já a Guarda Municipal promoverá instruções para
alinhamento e capacitação das equipes, além da elaboração e envio de relatórios
detalhados ao Ministério Público Estadual”, divulgou o órgão.
A intenção é que essas
ações sejam realizadas “mensalmente em diversos locais da cidade com prioridade
nos pontos de grande fluxo de veículos e nas regiões com maiores incidências de
casos registrados”, pelos órgãos de trânsito e pela Polícia Militar.
Pouco depois dessa
reunião, na segunda-feira (7), o Dourados Informa publicou denúncia de que uma
servidora nomeada desde novembro de 2022 no cargo de Diretor de Departamento de
Transporte e Trânsito da Agetran estaria cumprindo expediente como secretária
do procurador-geral do município, Paulo Cesar Nunes da Silva.
Sem dar qualquer resposta
sobre o caso, no Diário Oficial do Município do mesmo dia foi publicada a
exoneração da diretora e com isso, desde então, o Departamento de Trânsito e
Transporte da Agetran está, de fato, sem comando.
Conforme o decreto que
estabelece a estrutura básica da agência, trata-se de um órgão de direção
operacional responsável pela Gerência de Engenharia de Trânsito, Divisão de
Serviços Semafóricos; sinalização horizontal e vertical, Gerência de Trânsito,
Divisão de operações e fiscalização, Divisão de educação para o trânsito,
Divisão de estacionamento regulamentado, Gerência de Transportes, Divisão de
vistoria e autorizações de trânsito de veículos, Divisão de autorização de
trânsito, e Divisão de transportes público, e Divisão de usuários e veículos
especiais.
