Reforma do aeroporto de Dourados deve passar de dois anos

Em reforma desde maio de
2021, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados, ainda não
tem data certa para voltar a operar e a estimativa do prefeito Alan Guedes (PP)
é de que só no segundo semestre de 2023 comecem os trâmites legais para o
processo de homologação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e no DECEA
(Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

Na quinta-feira (9), durante
visita técnica feita por integrantes do Departamento de Engenharia e Construção
do Exército Brasileiro, responsável pelas obras, o coronel Carlos Vasconcellos detalhou
que o trabalho relacionado à Fase A, também chamada Fase Operacional, atingiu
93% e deve ser concluído até abril.

“No ano passado, tivemos
um ano atípico em relação às chuvas. Se somarmos todo o tempo em que não
pudemos caminhar com a obra por isso, são três meses. Mesmo assim, estamos
dentro do cronograma”, informou, de acordo com publicação feita pela Prefeitura
de Dourados, que acompanhou a agenda.

Considerado toda a obra, foram
executados 73% e os serviços de instalação elétrica e dos auxiliares de
navegação serão concluídos até o fim do primeiro semestre.

“O trabalho mais difícil
está feito e acreditamos que agora as condições climáticas nas próximas semanas
sejam favoráveis para que a Engenharia do Exército possa seguir o cronograma
que eles estipularam. Eles já atingiram quase ¾ da obra e devem nos entregar
até o início do segundo semestre para seguirmos com o processo de homologação
que só pode ser feito após essa etapa”, declarou o prefeito Alan Guedes.

Em junho de 2022, durante
visita de vistoria técnica, o então ministro da Infraestrutura, Marcelo
Sampaio, informou que o investimento inicialmente previsto em R$ 49 milhões
poderia chegar aos R$ 75 milhões devido à necessidade de “reequilíbrio do
contrato”. Na ocasião, o prazo informado para conclusão da obra era janeiro de
2023.

No dia 20 de janeiro
deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União aditivo que eleva em R$ 3
milhões o valor do contrato celebrado entre o Exército Brasileiro e a empresa
DP Barros Pavimentação e Construção Ltda para obras no Aeroporto Regional
Francisco de Matos Pereira, em Dourados.

De acordo com o Extrato
de Termo Aditivo nº 2/2023 – UASG 160157, referente ao Contrato 11/2021, foi
necessário o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra
de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas,
infraestrutura básica de água potável e esgoto da obra de ampliação e
restauração do Aeroporto Regional de Dourados.

Com vigência de 18 de
janeiro a 7 de dezembro de 2023, o vínculo celebrado pelo 9º Batalhão de
Engenharia de Construção e 3º Grupamento de Engenharia do Comando Militar do
Oeste tem valor atualizado de R$ 20.753.668,77. Esse documento foi assinado na
quarta-feira (18).

Publicado na edição de 9
de agosto de 2021 do Diário Oficial da União, o extrato de Contrato nº 11/2021
detalhou que a assinatura ocorrida no dia 29 de julho daquele mesmo ano previa
vigência daquela mesma data até 7 de dezembro de 2023 e valor total de R$
17.657.577,00.

O objeto descrito é a
execução de obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e
vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável e esgoto, instalações
elétricas e fundações de usina da obra de ampliação e restauração do aeroporto
regional de Dourados-MS.

Já o Contrato nº 16/2021,
assinado em 27 de outubro de 2021 e com vigência até 17 de maio de 2024,
menciona a DP Barros – Pavimentação e Construção LTDA como empresa contratada
para atuar em outras frentes dessa mesma obra.

Esse vínculo tem valor de
R$ 17,9 milhões e prevê serviços técnicos especializados de engenharia para
obra de instalações elétricas e de auxílios à navegação, sinalização
provisória, iluminação de pátio de aeronaves, iluminação viária, subestações,
guarita, caixa separadora de água e óleo, casa de bombas e comissionamento da
PPD da obra de ampliação e restauração do aeroporto.