Matagal toma conta do terreno do CCZ em Dourados

Na semana em que um
adolescente de 15 anos morreu vítima de dengue hemorrágica em Dourados, o terreno
onde funciona o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) do município é exemplo do
que deve ser evitado para prevenir a doença: está tomado pelo matagal.

Em visita ao local na manhã
desta terça-feira (14), a reportagem do Dourados Informa fez fotos do imóvel localizado
no Jardim Guaicurus, região sul da cidade. As imagens falam por si.

Periodicamente, o CCZ publica
no Diário Oficial do Município editais de auto de infração para notificar
proprietários de imóveis vistoriados a efetuarem melhorias, tais como “conservar
a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo
e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em
geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato”.

Segundo a Prefeitura de Dourados, no dia 7 passado a equipe de Educação em Saúde do CCZ realizou uma palestra
com o tema “Ações preventivas no combate ao mosquito Aedes aegypti e aos
escorpiões” no Hospital Universitário.

Além disso, no dia 26 de
janeiro a Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos), publicou edital de notificação para que os proprietários de
terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município procedessem com a limpeza
e roçada dos locais, obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 dias úteis.

Na ocasião, o secretário Marcio
Antônio do Nascimento explicou que houve prorrogação do prazo publicado
anteriormente, no Edital de Notificação de Roçada e Limpeza de Terrenos Baldios
001/2023, que terminaria naquela mesma data. “Depois desse prazo de 10 dias
úteis, que se encerra em 9 de fevereiro, serão feitas as notificações”, explicou.

“Caso o dono do terreno
não limpe a área dentro do prazo, a Prefeitura realiza a o trabalho no local,
notifica e multa o proprietário, além de cobrar o custo da execução do serviço,
De acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de
Posturas do Município), artigos 170 e 174. O custo será cobrado do proprietário
do terreno, acrescido de 10%, a título de administração e da multa aplicada em
dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento da roçada e limpeza dentro
do prazo estabelecido no presente edital”, detalhou a prefeitura.

De acordo com o mais
recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde com
dados da dengue em Mato Grosso do Sul, Dourados teve 15 diagnósticos até o dia
8 de fevereiro. Com 38 casos prováveis da doença em meio a uma população
estimada em 225.495 habitantes, o município ainda tem incidência baixa, de 16,9
a cada grupo de 100 mil moradores.

O Dourados Informa solicitou
à assessoria de comunicação da prefeitura esclarecimento sobre o matagal no
terreno do CCZ e ainda não obteve resposta.