Apreciadas as matérias
destinadas à ordem do dia, os vereadores da 20ª legislatura da Câmara de
Dourados aprovaram dez projetos durante a 5ª sessão ordinária de 2023,
realizada ontem (6). Foram seis projetos aprovados em 2ª discussão e votação
pelos parlamentares, e quatro aprovados em 1ª discussão e votação (veja
detalhes mais abaixo).
A educadora Loreni
Giordani, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Dourados,
recebeu, no intervalo da sessão, o troféu do 16º Prêmio Mulher Cidadã – “Marta
Guarani”, premiação anual da Câmara que agracia mulheres com contribuição
relevante à defesa dos direitos da mulher, às questões do gênero e com atuação
de destaque na cidade. “Ninguém é nada se não for pela interação social e pelas
múltiplas contribuições recebidas ao longo do seu desenvolvimento. Por esta
razão, me entendo como uma construção coletiva, e a esta coletividade que me
constitui dedico este prêmio”, discursa Giordani, prestigiada com a presença de
autoridades na plateia.
Na tribuna, o vereador
Marcelo Mourão (Pode) aproveitou para mencionar nominalmente os 36 servidores
públicos da Casa de Leis recém-empossados. “Quero desejar, a cada um desses
novos servidores, que se somam a outros tão competentes servidores concursados
e nomeados em cargos de confiança, boas-vindas. Que façam carreira exitosa!”,
parabeniza. A 5ª sessão ordinária também teve apresentações de proposições de
temas variados e pronunciamentos dos vereadores. A pauta de requerimentos,
composta por 21 itens, foi aprovada na íntegra.
Projetos em 2ª votação
– Projeto de Lei (PL)
5/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera os dispositivos
da Lei Municipal 4.944/22, que dispõe sobre a parada segura, que estabelece
norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas, pessoas com deficiências
e/ou mobilidades reduzidas no transporte coletivo no período noturno e dá
outras providências;
– Quatro PLs em bloco: PL
4/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Edvaldo
Rodrigues Bentinho o Corredor Público F, em toda sua extensão, localizado no
loteamento Sitioca Campo Belo 3; PL 6/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes
(PSB), que denomina Rua Octaciano Ramão Palhano a Rua Projetada 3RD, em toda
sua extensão, no loteamento Sitiocas Campina Verde e no Residencial Dourados 1;
PL 7/23, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua
Edson Aguelho da Silva Filho a Rua Projetada 37 JCA, em toda sua extensão,
localizada no bairro João Carneiro Alves 2; PL 8/23, de autoria do vereador
Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua Manoel Joaquim de Souza a Rua
Projetada 01 SF, em toda sua extensão, no Jardim Santa Felicidade;
– PL 10/23, de autoria do
vereador Rogério Yuri (PSDB), que institui e inclui no calendário de eventos do
município o Dia do Agente de Defesa Ambiental, a ser comemorado anualmente em 6
de fevereiro.
Projetos em 1ª votação
– PL 1/23, de autoria do
vereador Juscelino Cabral (PSDB), que institui o uso do colar de girassol como
instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências ocultas no município e dá outras providências;
– PL 9/23, de autoria do
vereador Tio Bubi (PSD), que declara de utilidade pública municipal a
Associação de Wheeling-Stunt e Grau;
– PL 16/23, de autoria do
vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera redação no Artigo 1º da Lei Municipal
2.800/05, que dispõe sobre denominação de rua em Dourados;
– PL 17/23, de autoria do
vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no calendário de eventos do
município o Dia da Merendeira Escolar, a ser celebrado anualmente em 30 de
outubro.
Convite à população
O professor Dr. Carlos
Vinícius da Silva Figueiredo, diretor geral do campus de Dourados do Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), usou a tribuna livre para divulgar a
audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional do ciclo
2024-2028 e a proposta de abertura de um eixo de recursos naturais, com vistas
às criações de cursos que fomentem o setor de agronegócio e possibilitem
ascensões sociais por meio de formação profissional. “Oportunizar acesso aos
jovens é o maior objetivo da nossa instituição, que é pública, gratuita e de
qualidade”, destaca o docente.
Proposta pelo parlamentar
Sergio Nogueira (PSDB), a audiência pública será amanhã (7), às 18h, no
Plenário Weimar Gonçalves Torres. “A educação transforma, dignifica e em
Dourados podemos construir uma cidade melhor e uma região melhor por meio da
educação profissional, científica e tecnológica”, completa o doutor Figueiredo.
Nogueira salienta que “Mato Grosso do Sul respira o ‘agro’, então não tem
porque não apoiarmos essa importante aquisição para a nossa cidade, que é o
curso técnico em Agropecuária”.
Assista à TV Câmara
A 5ª Sessão Ordinária de
2023 da Câmara de Dourados foi transmitida ao vivo e on-line pela TV Câmara
Dourados, assim como tradicionalmente ocorre com todas as sessões legislativas.
O vídeo da sessão está disponível no YouTube.
