MPE apurou nos testemunhos que parlamentar e assessora sempre se trataram em tom jocoso, com conotação de piada e sem a real intenção de se ameaçarem mutuamente
A Polícia Civil deverá
colher novo depoimento de Patrícia Brandão, ex-assessora que acusou a deputada
estadual Maria Imaculada Nogueira, a Lia Nogueira (PSDB), de ameaça-la de morte
quando era vereadora em Dourados.
Em despacho datado de 16
de fevereiro, o juiz Caio Márcio de Britto determinou a remessa do procedimento
em trâmite no Juizado Especial da comarca à Delegacia de Polícia para
cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público Estadual,
necessárias a formação de sua opinião, concedendo o prazo de 60 dias.
O magistrado acatou
pedido feito pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno em 8 de novembro de 2022,
quando requereu a conversão do feito em diligência, com o retorno dos autos à
autoridade policial, a fim de que seja novamente realizada a oitiva da suposta
vítima, Patrícia Brandão.
Nessa petição, o
representante do MPE pontuou ter verificado no decurso da instrução do feito
“que todas as testemunhas ouvidas até o presente momento afirmaram que ambas as
envolvidas, tanto Maria Imaculada Nogueira quanto Patrícia Brandão, tinham o
costume de se tratarem com frases cujo teor se amolda ao objeto da presente
apuração, no entanto sempre com tom jocoso, com conotação de piada e sem a real
intenção de se ameaçarem mutuamente”.
Esse caso teve início em
agosto de 2021, quando Patrícia Brandão registrou ocorrência na Polícia Civil
para acusar de ameaça a então vereadora Lia Nogueira, de quem foi assessora na
Câmara de Dourados. No depoimento, disse que a parlamentar ameaçou mata-la caso
houvesse traição.
Posteriormente, Lia
procurou a Polícia Civil para esclarecer que sempre manteve conversas do tipo
com a assessora, mas em tom de brincadeira. Além de negar as ameaças, solicitou
à autoridade policial a instauração de procedimento criminal de denunciação caluniosa.
