Indígenas guarani-kaiowá voltaram a invadir terreno onde será construído condomínio de luxo, ao lado da Reserva de Dourados. Pertencente à A Corpal Incorporadora e Construtora, a área foi ocupada na sexta-feira (7) por grupo de pelo menos 20 pessoas.
No sábado, após supostas agressões e ameaças dos indígenas contra um caseiro de área vizinha ao terreno, a Tropa de Choque da Polícia Militar foi deslocada de Campo Grande e dez homens foram levados para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Com exceção de idoso de 77 anos, liberado após intermediação da Defensoria Pública, os demais foram autuados em flagrante por dano, porte ilegal de arma e associação criminosa. Entre eles está Magno de Souza, 38, que foi candidato a governador de Mato Grosso do Sul pelo PCO (Partido da Causa Operária) nas eleições de 2022.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a Aty Guasu, Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani, acusaram a Polícia Militar de agir, mais uma vez, sem autorização judicial para despejar indígenas de áreas invadidas, como já ocorreu neste ano em Rio Brilhante.
Já os indígenas, liderados por Magno de Souza, afirmam que ocuparam o terreno como forma de impedir a continuidade das obras, que estariam em andamento mesmo após a construtora ser notificada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Na manhã desta segunda-feira (10), pessoas que passavam pelo local notaram que uma tenda foi levantada e faixas do comitê de luta das retomadas estendidas entre pilhas de tijolos que estavam sendo usados na construção do muro.
O terreno fica na margem norte do anel viário, encravado entre empresas e a reserva indígena, formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru. A região é cercada de condomínios de luxo, mas esse é o primeiro empreendimento a ser construído acima do anel viário, e bem ao lado da área indígena.
Oriundos do acampamento Yvu Verá, os indígenas apontam as terras nos arredores das aldeias como parte da área demarcada em 1917. Desde 2016, sítios e chácaras vizinhos às aldeias foram invadidos, mas até agora não houve perícia para definir se de fato as propriedades faziam parte da reserva.
Justiça Federal – Ontem (9), os nove presos passaram por audiência de custódia com o juiz plantonista Luiz Alberto de Moura Filho e seis deles relataram violações por parte da Polícia Militar por terem sido presos sem motivo e por terem sido colocados sob a mira de armas. O magistrado mandou o comando da PM apurar as denúncias.
Como o caso envolve conflito por retomada de terras apontadas pelos indígenas como áreas de ocupação tradicional, Luiz Alberto de Moura Filho encaminhou o caso para a Justiça Federal, que vai definir se os acusados devem ser soltos ou continuar presos.
Além de Magno de Souza, seguem presos Adelino de Souza Portilho, Adelio de Souza, Argemiro dos Santos, Cledeildo de Souza, Enivaldo Reginaldo, Rogerio de Souza, Sanches de Souza e Valdemar Vieira.
Construtora – Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Corpal Incorporadora e Construtora informou que paralisou as obras no terreno no dia 29 de março, após tomar conhecimento da requisição de informações encaminhada pelo Ministério Público Federal.
A empresa promete fazer todos os esclarecimentos necessários ao MPF, mas ressalta que, desde a aquisição da área, todas as ações relacionadas ao terreno “seguem rigorosamente as legislações em vigor” e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento.
