Secretaria Municipal Especial de Ações Integradas deve ser diretamente subordinada ao gabinete do prefeito de Dourados
O prefeito de Dourados, Alan
Guedes (PP), enviou projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com
pedido de autorização para criar a Secretaria Municipal Especial de Ações
Integradas.
Segundo a proposta, essa
nova pasta será diretamente subordinada ao gabinete do chefe Executivo e fará o
papel de “maestro na orquestra” no primeiro escalão.
Conforme revelado pela
Coluna Antenado de 8 de março, o ex-secretário municipal de Fazenda, Everson
Leite Cordeiro, que atualmente está lotado como Assessor Especial I no gabinete
do mandatário, deverá assumir essa função.
Entre as funções que a Secretaria
Municipal Especial de Ações Integradas desempenhará, o Projeto de Lei
Complementar nº 05 de 4 de abril de 2023 descreve “coordenar alinhamento
institucional à estratégia governamental” e “atuar como responsável pelo
gerenciamento das ações de trabalho do governo municipal e suas estruturas
operacionais”.
A administração municipal
assegura que não haverá aumento de despesas da máquina pública, mas aponta
necessidade de abrir créditos adicionais suplementares em mais 2% sobre o valor
do Orçamento do Município para adequar as estruturas administrativas, além de
pedir autorização para transformar um cargo de Assessor Especial, símbolo
DGA-01, em um cargo de Secretário Municipal, símbolo DGA-01.
Na justificativa, o
prefeito pontua que a Secretaria Municipal de Ações Integradas deverá “atuar
como um maestro na orquestra, na coordenação do alinhamento das instituições da
administração municipal à estratégia governamental, dinamizando ações
executivas, de modo a incrementar o desenvolvimento dos programas e projetos
estruturantes como o plano de governo e o planejamento estratégico,
estabelecendo prioridades de execução para entrega na agenda programática,
entre outras”.
