Ação terá atendimento jurídico e propositura das ações judiciais pertinentes
A Defensoria Pública de
Mato Grosso do Sul realizará neste sábado (15) um novo mutirão de atendimento sobre
demandas escolares em Dourados. Os atendimentos ocorrem das 7h às 11h30 na sede
da Coordenadoria Criminal da comarca.
Para coordenar a ação, com atendimento jurídico e propositura das ações judiciais pertinentes, o defensor
público-geral do Estado, Edro Paulo Gasparini, designou o defensor público Bruno
Bertoli Grassani, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da
comarca de Dourados.
Também foram designados 11
servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para participarem do Mutirão
de Atendimento – Vagas Escolares nas funções de atendimento ou assessoramento.
Desde o início do ano-letivo
de 2023 na rede municipal de ensino de Dourados, a Defensoria Pública de Mato
Grosso do Sul já realizou outros dois mutirões semelhantes, nos quais foram feitos
ao menos 150 atendimentos.
O primeiro foi em 4 de
fevereiro, quando 50 famílias foram atendidas. Devido à alta demanda, houve a
necessidade de uma segunda edição, no dia 25 daquele mesmo mês, com mais 100
agendamentos.
“A Defensoria atua
primeiramente com ofício administrativo ao município solicitando a vaga. Um
prazo é estipulado para as tratativas e caso seja necessário ingressamos com
ação na Justiça requerendo o direito da criança na educação Infantil”, explicou
na ocasião o defensor público Bruno Grassani.
